Contrato federal · Contrato 00003/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 309,40M2, SITUADO NA RUA FRANCISCO MASSELI,370, CENTRO, NA CIDADE DE ITAJUBÁ, DESTINADO ASEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IT…

Name: Contrato 00003/2009 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GABRIEL MOUALLEM para: locação de imóvel com área construída de 309,40m2, situado na rua francisco masseli,370, centro, na cidade de itajubá, destinado asede da agência da receita federal do brasil em itajubá.. Valor global contratado: R$ 381.951,60. Vigência de 01/06/2009 a 30/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: GABRIEL MOUALLEMpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10660.003104/2008-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00015/2009
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 221.482,80
Valor globaloficial: R$ 381.951,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.153.535,52
Assinaturaoficial: 11/05/2009
Publicaçãooficial: 26/05/2009
Vigênciaoficial: 01/06/2009 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 6.365,86	R$ 381.951,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 494.099,55
A liquidarcalculado: R$ 61.847,09
Liquidadocalculado: R$ 37,94
Pagocalculado: R$ 420.089,97

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.114,28 · a liquidar R$ 17.286,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.828,21
2021NE000120 · 21/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.069,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.310,83
2021NE000121 · 21/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000002 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 47.891,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.891,03
2022NE000160 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.463,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.097,58
2023NE000027 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.390,32 · a liquidar R$ 6.365,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.024,46
2025NE000004 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.390,32 · a liquidar R$ 6.365,86 · liquidado R$ 11,02 · pago R$ 70.013,44
2024NE000001 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 31.829,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.829,30
2024NE000295 · 02/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.561,02 · a liquidar R$ 6.365,86 · liquidado R$ 26,92 · pago R$ 38.168,24
2026NE000012 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 76.390,32 · a liquidar R$ 25.463,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.926,88

Faturas

08/2026 · emitida 06/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
07/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
06/2026 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
05/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
04/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
12/2025 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
11/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
10/2025 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
072025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
06/2025 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
05+2025 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
022025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
01/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
12/2024 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
11/2024 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
09/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
07/2024 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86
06/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.365,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2014 · 12/05/2014
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRAN-CISCO MASSELI, 370, CENTRO, ITAJUBÁ/MG, PELOPRAZO DE 05 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 270.367,08 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00001/2016 · 04/02/2016
SUPRESSÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE DE VALOR DE LOCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 270.367,08 · vigência até 31/05/2017
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/05/2019
PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DELOCACAO DA SEDE DA ARF/ITAJUBA/MG PELO PERIODODE 60(SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 323.149,80 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00004/2021 · 10/06/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009 POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO LOCADOR DO IMÓVEL, O SR. HANNA NAKHLE EL MOUALLEM, EM 08/01/2021, O SUBSTITUINDO PELO SEU ESPÓLIO REPRESENTADO POR INVENTARIANTE NOMEADO EM 28/05/2021, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE, O SR.…
valor global após o termo: R$ 345.521,40 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/06/2022
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009, CELEBRADO COM O INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DO SR. HANNA NAKHLE EL MOUALLEM, O SR. GABRIEL MOUALLEM, CPF Nº 105.862.836-41, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO MASSELI, 370, CENTR…
valor global após o termo: R$ 381.951,60 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 01/06/2024 A 30/11/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATADA QUE PASSA A SER A SRA. NORMA MOUALLEM, BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-7332105 SSP/MG E INSCRITA NO CPF SOB Nº 786.588.886-49, CORRESPONDEN…
valor global após o termo: R$ 381.951,60 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/06/2024
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, COM SEDE AV. RUI BARBOSA, Nº 10, CENTRO, CEP: 37002-140, NA CIDADE DE VARGINHA/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0102-95, NESTE ATO REPRESENTADA PELO CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, SR. SAMUEL HOSOKAWA,…
valor global após o termo: R$ 381.951,60 · vigência até 30/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75345
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.