Contrato federal · Contrato 00009/2016 · Comprasnet Contratos

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MOVIMENTAÇÃO, CARGA, DESCARGA DE MERCADORIAS, MÓVEIS, MATERIAIS DIVERSOS - SERVIÇO DE CARREG…

Name: Contrato 00009/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA (CNPJ 03.982.764/0001-18) para: referente contratação de serviços continuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de movimentação, carga, descarga de mercadorias, móveis, materiais diversos - serviço de carregadores.. Valor global contratado: R$ 642.479,04. Vigência de 28/12/2016 a 31/10/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDACNPJ 03.982.764/0001-18
Processooficial: 19615.720367/2016-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2016
Valor inicialoficial: R$ 280.280,52
Valor globaloficial: R$ 642.479,04
Valor acumuladooficial: R$ 280.280,52
Assinaturaoficial: 28/12/2016
Publicaçãooficial: 30/12/2016
Vigênciaoficial: 28/12/2016 a 31/10/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	2	R$ 31.142,28	R$ 62.284,56
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	2	R$ 31.142,28	R$ 62.284,56
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	1	R$ 31.142,28	R$ 31.142,28
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	1	R$ 31.142,28	R$ 31.142,28
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA	3	R$ 31.142,28	R$ 93.426,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 616.749,32
A liquidarcalculado: R$ 22.647,16
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 507.154,83

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800761 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800007 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800149 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800069 · 14/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 218.284,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.284,25
2018NE800228 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800254 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800257 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800016 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800024 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.705,86 · a liquidar R$ 22.647,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.058,70
2021NE000043 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.759,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.811,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 21/12/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, PARA O PERÍODO DE 28/12/2017 A 27/12/2019.
valor global após o termo: R$ 591.032,16 · vigência até 27/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 29/10/2019
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA, ESTIPULADA NO CAPUT DE SUA CLÁUSULA SEGUNDA, POR MAIS VINTE E QUATRO MESES, OU SEJA, DE 28/12/2019 A 27/12/2021
valor global após o termo: R$ 624.872,88 · vigência até 27/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 29/04/2020
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.932/2019 QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃODE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM J…
valor global após o termo: R$ 642.479,04 · vigência até 27/12/2021
Termo de Rescisão 00009/2016 · 19/10/2021
TERMO COM A FINALIDADE DE ENCERRAR, A PARTIR DE 31/10/2021, O CONTRATO SRRF04 Nº 09/2016, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75349
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.