Contrato federal · Contrato 00003/2003 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.ROBERTO SANTOS, S/N, SHOPPINGCENTER ITAGUARI, SALAS 208 A 210, CENTRO,SANTOANTÔNIO DE JESUS-BAHIA.
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 15.933.930/0001-75) para: prestação de serviços de locação do imóvel situado na av.roberto santos, s/n, shoppingcenter itaguari, salas 208 a 210, centro,santoantônio de jesus-bahia.. Valor global contratado: R$ 593.587,20. Vigência de 18/12/2003 a 17/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 15.933.930/0001-75
- Processooficial
- 13509.000081/2003-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00033/2003
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 593.587,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.610.508,65
- Assinaturaoficial
- 11/12/2003
- Publicaçãooficial
- 18/12/2003
- Vigênciaoficial
- 18/12/2003 a 17/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.893,12 | R$ 593.587,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 716.576,26
- A liquidarcalculado
- R$ 56.276,98
- Liquidadocalculado
- R$ 1.869,80
- Pagocalculado
- R$ 639.419,57
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.148,19 · a liquidar R$ 27.421,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.726,72
- 2023NE000054 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.448,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.448,45
- 2022NE000055 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.157,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.157,89
- 2023NE000016 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.617,52 · a liquidar R$ 9.300,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.316,54
- 2022NE000068 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.853,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.853,40
- 2021NE000077 · 27/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.954,25
- 2024NE000092 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.021,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.021,82
- 2025NE000005 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.651,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.651,42
- 2024NE000019 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.031,60 · a liquidar R$ 9.661,38 · liquidado R$ 913,00 · pago R$ 92.457,22
- 2025NE000004 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.317,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.317,00
- 2024NE000053 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.564,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.564,01
- 2021NE000046 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.820,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.737,08
- 2022NE000013 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.519,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.592,38
- 2025NE000088 · 23/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.895,28 · a liquidar R$ 9.893,12 · liquidado R$ 956,80 · pago R$ 48.045,36
- 2025NE000105 · 09/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000106 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.684,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.684,77
- 2026NE000014 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.144,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.144,96
- 2026NE000052 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.746,33 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.746,30
Faturas
- SETEMBRO 2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 9.893,12
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- IPTU/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.746,30
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 09/2025 COMPLEMEN · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,72
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- AGOSTO/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- IPTU 2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.684,77
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
- S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00050/2004 · 01/06/2004
INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 17/12/2008
Termo Aditivo 00002/2005 · 16/05/2005
INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2005
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2005
Termo Aditivo 00003/2006 · 13/11/2006
INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 2006.
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2005
Termo Aditivo 00004/2007 · 10/04/2007
INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007.
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00005/2007 · 06/07/2007
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO QUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E A CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO.
valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 17/12/2008
Termo Aditivo 00003/2008 · 10/03/2008
ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMAS E VIGÉSIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 28.600,00 · vigência até 13/12/2011
Termo Aditivo 00007/2008 · 17/12/2008
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE E DA UNIDADE JURISDICIONADA INTERESSADA NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORMAR A NOTADE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2008 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 168.012,00 · vigência até 17/12/2013
Termo Aditivo 00008/2009 · 05/08/2009
O ACRÉSCIMO DE 26,70 M2 A ÁREA INICIALMENTE LOCADA E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.
valor global após o termo: R$ 63.711,44 · vigência até 17/12/2013
Termo Aditivo 00009/2010 · 01/04/2010
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900022).
valor global após o termo: R$ 3.377,16 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00010/2011 · 13/05/2011
INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011. (2011NE800045 DE 31/01/2011).
valor global após o termo: R$ 3.377,16 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00011/2013 · 26/11/2013
RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,E, INCLUIR A REGRA DE VERIFICAÇÃO TRABALHISTA E CONSULTA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E INIDÔNEOS.
valor global após o termo: R$ 323.092,20 · vigência até 17/12/2018
Termo Aditivo 00012/2018 · 17/12/2018
RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 426.000,00 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00021/2019 · 08/10/2019
REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGPM. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 7340.84
valor global após o termo: R$ 440.450,40 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00023/2020 · 19/10/2020
INFORMAR NOVO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ, PASSA A SER R$ 8.297,49
valor global após o termo: R$ 497.849,40 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00025/2021 · 25/10/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ARF/SAJ, PASSANDO PARA O VALOR DE R$9.083,21 ( NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 544.992,60 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00027/2022 · 31/10/2022
REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DA ARF/SAJ, PASSANDO O VALOR PARA R$ 9.926,70 (NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 595.602,00 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00028/2023 · 23/10/2023
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.300,98 (NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 558.058,80 · vigência até 17/12/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 12/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 18/12/2023 A 17/12/2028.
valor global após o termo: R$ 593.587,20 · vigência até 17/12/2028
Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024
DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 558.058,80 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00030/2024 · 06/11/2024
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.661,40 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2024.
valor global após o termo: R$ 579.684,00 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00031/2025 · 15/10/2025
INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.893,12 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2025.
valor global após o termo: R$ 593.587,20 · vigência até 17/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75352
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.