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Contrato federal · Contrato 00003/2003 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.ROBERTO SANTOS, S/N, SHOPPINGCENTER ITAGUARI, SALAS 208 A 210, CENTRO,SANTOANTÔNIO DE JESUS-BAHIA.

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 15.933.930/0001-75) para: prestação de serviços de locação do imóvel situado na av.roberto santos, s/n, shoppingcenter itaguari, salas 208 a 210, centro,santoantônio de jesus-bahia.. Valor global contratado: R$ 593.587,20. Vigência de 18/12/2003 a 17/12/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 15.933.930/0001-75
Processooficial
13509.000081/2003-20
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00033/2003
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 2.600,00
Valor globaloficial
R$ 593.587,20
Valor acumuladooficial
R$ 1.610.508,65
Assinaturaoficial
11/12/2003
Publicaçãooficial
18/12/2003
Vigênciaoficial
18/12/2003 a 17/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 9.893,12R$ 593.587,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 716.576,26
A liquidarcalculado
R$ 56.276,98
Liquidadocalculado
R$ 1.869,80
Pagocalculado
R$ 639.419,57

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.148,19 · a liquidar R$ 27.421,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.726,72
  • 2023NE000054 · 28/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.448,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.448,45
  • 2022NE000055 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.157,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.157,89
  • 2023NE000016 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.617,52 · a liquidar R$ 9.300,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.316,54
  • 2022NE000068 · 07/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.853,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.853,40
  • 2021NE000077 · 27/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.954,25
  • 2024NE000092 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.021,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.021,82
  • 2025NE000005 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.651,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.651,42
  • 2024NE000019 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.031,60 · a liquidar R$ 9.661,38 · liquidado R$ 913,00 · pago R$ 92.457,22
  • 2025NE000004 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.317,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.317,00
  • 2024NE000053 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.564,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.564,01
  • 2021NE000046 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.820,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.737,08
  • 2022NE000013 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.519,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.592,38
  • 2025NE000088 · 23/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.895,28 · a liquidar R$ 9.893,12 · liquidado R$ 956,80 · pago R$ 48.045,36
  • 2025NE000105 · 09/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000106 · 10/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.684,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.684,77
  • 2026NE000014 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.144,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.144,96
  • 2026NE000052 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.746,33 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.746,30

Faturas

  • SETEMBRO 2026 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 9.893,12
  • 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 07/2026 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • IPTU/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.746,30
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 04/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 03/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 02/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 01/2026 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 12/2025 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 09/2025 COMPLEMEN · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,72
  • 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.893,12
  • 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • AGOSTO/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • IPTU 2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.684,77
  • 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40
  • S/N · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.661,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00050/2004 · 01/06/2004

    INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

    valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 17/12/2008

  2. Termo Aditivo 00002/2005 · 16/05/2005

    INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2005

    valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2005

  3. Termo Aditivo 00003/2006 · 13/11/2006

    INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 2006.

    valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2005

  4. Termo Aditivo 00004/2007 · 10/04/2007

    INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007.

    valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 31/12/2007

  5. Termo Aditivo 00005/2007 · 06/07/2007

    ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO QUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E A CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO.

    valor global após o termo: R$ 31.200,00 · vigência até 17/12/2008

  6. Termo Aditivo 00003/2008 · 10/03/2008

    ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMAS E VIGÉSIMA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 28.600,00 · vigência até 13/12/2011

  7. Termo Aditivo 00007/2008 · 17/12/2008

    ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE E DA UNIDADE JURISDICIONADA INTERESSADA NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORMAR A NOTADE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2008 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 168.012,00 · vigência até 17/12/2013

  8. Termo Aditivo 00008/2009 · 05/08/2009

    O ACRÉSCIMO DE 26,70 M2 A ÁREA INICIALMENTE LOCADA E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.

    valor global após o termo: R$ 63.711,44 · vigência até 17/12/2013

  9. Termo Aditivo 00009/2010 · 01/04/2010

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900022).

    valor global após o termo: R$ 3.377,16 · vigência até 31/12/2010

  10. Termo Aditivo 00010/2011 · 13/05/2011

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011. (2011NE800045 DE 31/01/2011).

    valor global após o termo: R$ 3.377,16 · vigência até 31/12/2011

  11. Termo Aditivo 00011/2013 · 26/11/2013

    RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,E, INCLUIR A REGRA DE VERIFICAÇÃO TRABALHISTA E CONSULTA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E INIDÔNEOS.

    valor global após o termo: R$ 323.092,20 · vigência até 17/12/2018

  12. Termo Aditivo 00012/2018 · 17/12/2018

    RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 426.000,00 · vigência até 17/12/2023

  13. Termo de Apostilamento 00021/2019 · 08/10/2019

    REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGPM. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 7340.84

    valor global após o termo: R$ 440.450,40 · vigência até 17/12/2023

  14. Termo de Apostilamento 00023/2020 · 19/10/2020

    INFORMAR NOVO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ, PASSA A SER R$ 8.297,49

    valor global após o termo: R$ 497.849,40 · vigência até 17/12/2023

  15. Termo de Apostilamento 00025/2021 · 25/10/2021

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ARF/SAJ, PASSANDO PARA O VALOR DE R$9.083,21 ( NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 544.992,60 · vigência até 17/12/2023

  16. Termo de Apostilamento 00027/2022 · 31/10/2022

    REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DA ARF/SAJ, PASSANDO O VALOR PARA R$ 9.926,70 (NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 595.602,00 · vigência até 17/12/2023

  17. Termo de Apostilamento 00028/2023 · 23/10/2023

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.300,98 (NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 558.058,80 · vigência até 17/12/2023

  18. Termo Aditivo 00013/2023 · 12/12/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 18/12/2023 A 17/12/2028.

    valor global após o termo: R$ 593.587,20 · vigência até 17/12/2028

  19. Termo de Apostilamento 00029/2024 · 10/04/2024

    DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 558.058,80 · vigência até 17/12/2023

  20. Termo de Apostilamento 00030/2024 · 06/11/2024

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.661,40 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2024.

    valor global após o termo: R$ 579.684,00 · vigência até 17/12/2023

  21. Termo de Apostilamento 00031/2025 · 15/10/2025

    INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.893,12 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2025.

    valor global após o termo: R$ 593.587,20 · vigência até 17/12/2023

FornecedorITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75352
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.