Contrato federal · Contrato 00003/2008 · Comprasnet Contratos
ALUGUEL DE IMOVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POUSO ALEGRE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA para: aluguel de imovel sede da agência da receita federal do brasil em pouso alegre.. Valor global contratado: R$ 362.768,16. Vigência de 01/12/2008 a 31/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10660.003046/2008-26
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 210.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 362.768,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.256.911,44
- Assinaturaoficial
- 17/11/2008
- Publicaçãooficial
- 10/12/2008
- Vigênciaoficial
- 01/12/2008 a 31/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.557,67 | R$ 362.768,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 539.920,93
- A liquidarcalculado
- R$ 50.326,44
- Liquidadocalculado
- R$ 2.933,36
- Pagocalculado
- R$ 473.953,56
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000029 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.373,36 · a liquidar R$ 7.197,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.175,58
- 2016NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800003 · 31/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 68.402,40 · a liquidar R$ 5.700,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.702,20
- 2021NE000126 · 02/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.463,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.552,50
- 2022NE000004 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.376,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.376,56
- 2022NE000162 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.188,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.391,21
- 2025NE000008 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 91.051,93 · a liquidar R$ 7.557,67 · liquidado R$ 1.002,65 · pago R$ 82.491,61
- 2024NE000003 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.593,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.593,34
- 2024NE000200 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.780,02 · a liquidar R$ 7.197,78 · liquidado R$ 928,06 · pago R$ 56.654,18
- 2026NE000015 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.692,04 · a liquidar R$ 22.673,01 · liquidado R$ 1.002,65 · pago R$ 67.016,38
Faturas
- SET 26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- AGOSTO26 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JULHO26 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JUN26 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- MAIO26 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- ABRIL26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- MAR26 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- FEV26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JAN26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- DEZ25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- NOVEMBRO 25 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- SETEMBRO25 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JULHO25 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JUNHO · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- 04 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.557,67
- RETROATIVO · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 359,89
- DEZ 2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 09/2024 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 08/2024 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 07/2024 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 05/2024 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
- 04/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2013 · 28/11/2013
PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2008 PELO PRAZO DE 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 258.256,80 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00001/2016 · 18/02/2016
REDUÇÃO DE VALOR DE LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 282.900,00 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/11/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DOIMÓVEL SEDE DA ARF/PAR PELO PERÍODO DE 48 MESES.
valor global após o termo: R$ 239.869,44 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/12/2020
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 11.400,40 PARA R$ 11.821,00 , A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, CABENDO A SRA. TATIANA GUITIERREZ LUNA DE ALMEDIA 50 % DO VALOR MENSAL NO TOTAL DE R$ 5.910,50
valor global após o termo: R$ 283.704,00 · vigência até 30/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/03/2022
EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CONTRATOS DRF/VAR Nº 03/2008, CELEBRADOS COM A PESSOA FÍSICA TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA, CPF 033.964.916-02, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JACI LARAIA VIEIRA Nº 370, BAIRRO SANTA LÚCIA – POUSO ALEGR…
valor global após o termo: R$ 326.259,60 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 01/12/2022 A 31/07/2024.
valor global após o termo: R$ 407.824,20 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/01/2023
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 13.594,15 (TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 14.395,56 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. PELO QUE NOS ORIENTA O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDAD…
valor global após o termo: R$ 431.866,80 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/04/2024
A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 03/2008, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, IN…
valor global após o termo: R$ 431.866,80 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DE 01/08/2024 A 31/07/2028.
valor global após o termo: R$ 345.493,44 · vigência até 31/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/01/2025
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL – SRRF06, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 2360, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELO S…
valor global após o termo: R$ 362.768,16 · vigência até 31/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75353
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:16
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