Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0008-96) para: prestação de serviços de abastecimentode água e/ou esgotamento sanitário.. Valor global contratado: R$ 7.481,16. Vigência de 05/08/2016 a 05/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
- Local da unidadeoficial
- FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
- Fornecedoroficial
- EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0008-96
- Processooficial
- 10530.723090/2016-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 233.497,04
- Valor globaloficial
- R$ 7.481,16
- Assinaturaoficial
- 05/08/2016
- Publicaçãooficial
- 05/09/2016
- Vigênciaoficial
- 05/08/2016 a 05/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 233.497,04 | R$ 233.497,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 23.070,11
- Liquidadocalculado
- R$ 3.598,34
- Pagocalculado
- R$ 47.331,55
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800339 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800042 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.000,00 · a liquidar R$ 23.070,11 · liquidado R$ 3.598,34 · pago R$ 47.331,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 03/02/2017
ACRESCENTAR AO CONTRATO ORIGINAL, A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EUCLIDES DA CUNHA E REALIZAR A ALTERAÇÃO DA MATRICULA E DO ENDEREÇO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PAULO AFONSO.
valor global após o termo: R$ 7.481,16 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00004/2016 · 05/08/2021
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DOS SERVIÇOS EM VIRTUDE DA REGIONALIZAÇÃO REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ªREGIÂO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75357
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.