Contrato federal · Contrato 00036/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FIS…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento e implementação de software para o módulo da escrituração fiscal digital de retenções e outras inform…. Valor global contratado: R$ 51.220,00. Vigência de 17/12/2025 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 50500.068753/2025-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00088/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 51.220,00
- Valor globaloficial
- R$ 51.220,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.219,96
- Assinaturaoficial
- 15/12/2025
- Publicaçãooficial
- 16/12/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA. | 12 | R$ 685,00 | R$ 8.220,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE NO AMBIENTE DIGITAL DO ÓRGÃO | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE COM QUANTIDADE ILIMITADA DE USUÁRIOS. | 12 | R$ 2.750,00 | R$ 33.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.991,00
- A liquidarcalculado
- R$ 21.679,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.312,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000760 · 09/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.283,33 · a liquidar R$ 11.283,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000761 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319,67 · a liquidar R$ 319,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000215 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.854,67 · a liquidar R$ 2.009,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.845,33
- 2026NE000216 · 26/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.533,33 · a liquidar R$ 8.066,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.466,67
Faturas
- NF 35 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 1225 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 1168 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 1114 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 1061 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 1007 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 954 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 851 E 899 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 905 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.435,00
- 815 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 753597
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.