Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOSANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURO PRETO/MG.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO (CNPJ 07.758.228/0001-94) para: fornecimento de água e coleta de esgotosanitário para atender a demanda da agência dareceita federal do brasil em ouro preto/mg.. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 08/02/2019 a 04/03/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETOCNPJ 07.758.228/0001-94
- Processooficial
- 10680.722319/2018-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500,00
- Assinaturaoficial
- 08/02/2019
- Publicaçãooficial
- 19/02/2019
- Vigênciaoficial
- 08/02/2019 a 04/03/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 04/03/2020
RESCISÃO DO CONTRATO SRRF 06 Nº 2/2019,DEVIDO A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO - SEMAE, CONFORME LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188, PUBLICADA EM 03/12/2019.
valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00002/2019 · 04/03/2020
Extinção contratual por acordo entre as partes, em razão da impossibilidade de continuidade da execução contratual, decorrente da extinção da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 188, de 28/11/2019, publicada no DOU em 09/04/2020.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/03/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75375
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.