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Contrato federal · Contrato 00003/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O EDIFÍCIO SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE PARA DE MINAS S/A. (CNPJ 18.494.424/0001-15) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de água potavel e coleta de esgoto sanitário para o edifício sede da agência da receita federal do brasilem pará de minas.. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 01/08/2015 a 12/08/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
AGUAS DE PARA DE MINAS S/A.CNPJ 18.494.424/0001-15
Processooficial
10665.000016/2015-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2015
Valor inicialoficial
R$ 600,00
Valor globaloficial
R$ 600,00
Assinaturaoficial
27/07/2015
Publicaçãooficial
29/07/2015
Vigênciaoficial
01/08/2015 a 12/08/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 600,00R$ 600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.642,75
A liquidarcalculado
R$ 89,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.315,35

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800362 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537,30
  • 2020NE800290 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000048 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 709,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 627,65
  • 2023NE000071 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 876,00 · a liquidar R$ 89,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786,80
  • 2024NE000015 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,76
  • 2022NE000042 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 905,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748,84

Faturas

  • 4322370 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4279620 · emitida 20/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4236673 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4193850 · emitida 21/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4151030 · emitida 20/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4108421 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4065859 · emitida 19/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 4023734 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,16
  • 3981668 · emitida 19/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 78,68
  • 3939630 · emitida 18/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 78,68
  • 3897719 · emitida 19/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 78,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00003/2015 · 12/08/2024

    Encerramento do contrato, celebrado sob a Lei nº 8.666/1993, em razão da transição para a Lei nº 14.133/2021, com substituição pela Nota de Empenho nº [2024NE000384], decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/08/2024

FornecedorAGUAS DE PARA DE MINAS S/A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75376
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.