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Contrato federal · Contrato 00012/2006 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1.562/1.582, SÃO PAULO, SP, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO T…

DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A (CNPJ 60.583.747/0001-41) para: locação de imóvel situado na rua augusta nº 1.562/1.582, são paulo, sp, destinado a sediar o centro de atendimento ao contribuinte dadelegacia da receita federal de administração tributária em são paulo.. Valor global contratado: R$ 18.176.347,94. Vigência de 13/07/2006 a 24/06/2020 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S ACNPJ 60.583.747/0001-41
Processooficial
10880.003908/2006-64
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00037/2006
Valor inicialoficial
R$ 7.635.000,00
Valor globaloficial
R$ 18.176.347,94
Valor acumuladooficial
R$ 15.900.000,00
Assinaturaoficial
13/07/2006
Publicaçãooficial
19/07/2006
Vigênciaoficial
13/07/2006 a 24/06/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.544.643,34
A liquidarcalculado
R$ 1,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.544.642,34

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.544.643,34 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544.642,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2006 · 30/10/2006

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO QUANTO À LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA RECEITA FEDERAL NA 8ª REGIÃO FISCAL PARA ADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 13/07/2011

  2. Termo Aditivo 00002/2007 · 09/01/2007

    ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULAPRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1562/1582, SÃO PAULO, SP, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1799,73 METROS QUADRADOS, CORRESPONDENTE A DUAS LOJAS INTERLIGA…

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 13/07/2011

  3. Termo Aditivo 00003/2007 · 23/02/2007

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  4. Termo Aditivo 00004/2007 · 24/09/2007

    ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  5. Termo Aditivo 00005/2008 · 02/06/2008

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  6. Termo Aditivo 00006/2009 · 05/02/2009

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  7. Termo Aditivo 00007/2010 · 09/02/2010

    INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  8. Termo Aditivo 00008/2011 · 01/02/2011

    INDICAÇÃO DA NOTA DE MEPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

    valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007

  9. Termo Aditivo 00009/2011 · 08/06/2011

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2011 A 12 DE JULHO DE 2016.

    valor global após o termo: R$ 15.900.000,00 · vigência até 12/07/2016

  10. Termo Aditivo 00010/2016 · 04/07/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2016 A 12 DE JULHO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 12/07/2021

  11. Termo Aditivo 00011/2017 · 15/02/2017

    SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 310.000,00, A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 74.685,67, A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. NESSE PERÍODO , O VALOR MENSAL A SER PAGO SERÁ DE R$ 235.314,33.

    valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 30/06/2017

  12. Termo Aditivo 00012/2017 · 23/08/2017

    PRORROGAR O ABONO QUE FOI CONCEDIDO PELA LOCADORA ATÉ 30/06/2017, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.685,67, SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DER$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), REFERENTE A JUNHO/2017, PARA VIGORAR ATÉ 28/02/2018. CONCEDER TAMBÉM, A TÍTULO DE ABONO, O VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE A…

    valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 28/02/2018

  13. Termo de Rescisão 00012/2006 · 24/06/2020

    RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00012/2006

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2020

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75382
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.