Contrato federal · Contrato 00012/2006 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1.562/1.582, SÃO PAULO, SP, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO T…
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A (CNPJ 60.583.747/0001-41) para: locação de imóvel situado na rua augusta nº 1.562/1.582, são paulo, sp, destinado a sediar o centro de atendimento ao contribuinte dadelegacia da receita federal de administração tributária em são paulo.. Valor global contratado: R$ 18.176.347,94. Vigência de 13/07/2006 a 24/06/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S ACNPJ 60.583.747/0001-41
- Processooficial
- 10880.003908/2006-64
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00037/2006
- Valor inicialoficial
- R$ 7.635.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.176.347,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.900.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/07/2006
- Publicaçãooficial
- 19/07/2006
- Vigênciaoficial
- 13/07/2006 a 24/06/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.544.643,34
- A liquidarcalculado
- R$ 1,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.544.642,34
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.544.643,34 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544.642,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2006 · 30/10/2006
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO QUANTO À LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA RECEITA FEDERAL NA 8ª REGIÃO FISCAL PARA ADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 13/07/2011
Termo Aditivo 00002/2007 · 09/01/2007
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULAPRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1562/1582, SÃO PAULO, SP, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1799,73 METROS QUADRADOS, CORRESPONDENTE A DUAS LOJAS INTERLIGA…
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 13/07/2011
Termo Aditivo 00003/2007 · 23/02/2007
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00004/2007 · 24/09/2007
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00005/2008 · 02/06/2008
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00006/2009 · 05/02/2009
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00007/2010 · 09/02/2010
INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00008/2011 · 01/02/2011
INDICAÇÃO DA NOTA DE MEPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 7.635.000,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00009/2011 · 08/06/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2011 A 12 DE JULHO DE 2016.
valor global após o termo: R$ 15.900.000,00 · vigência até 12/07/2016
Termo Aditivo 00010/2016 · 04/07/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2016 A 12 DE JULHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 12/07/2021
Termo Aditivo 00011/2017 · 15/02/2017
SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 310.000,00, A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 74.685,67, A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. NESSE PERÍODO , O VALOR MENSAL A SER PAGO SERÁ DE R$ 235.314,33.
valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 30/06/2017
Termo Aditivo 00012/2017 · 23/08/2017
PRORROGAR O ABONO QUE FOI CONCEDIDO PELA LOCADORA ATÉ 30/06/2017, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.685,67, SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DER$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), REFERENTE A JUNHO/2017, PARA VIGORAR ATÉ 28/02/2018. CONCEDER TAMBÉM, A TÍTULO DE ABONO, O VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE A…
valor global após o termo: R$ 18.176.347,94 · vigência até 28/02/2018
Termo de Rescisão 00012/2006 · 24/06/2020
RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00012/2006
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75382
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.