Contrato federal · Contrato 00008/2017 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TENSÃO 13,8KV, PELA CONCESSIONÁRIA AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁFIA HORO SAZONAL NA MO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: o presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, em tensão 13,8kv, pela concessionária ao consumidor, segundo a estrutura tarifáfia horo sazonal na modalidade tarifa verde, subgrupo a4 para…. Valor global contratado: R$ 126.492,00. Vigência de 01/05/2017 a 27/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10665.000003/2017-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 126.492,00
- Valor globaloficial
- R$ 126.492,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2017
- Publicaçãooficial
- 26/04/2017
- Vigênciaoficial
- 01/05/2017 a 27/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 126.492,00 | R$ 126.492,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 289.555,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 263.555,86
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800154 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800021 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.988,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.988,80
- 2020NE800040 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 182,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182,73
- 2020NE800298 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000103 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.811,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.811,18
- 2022NE000038 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.220,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.220,02
- 2023NE000196 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.151,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.151,99
- 2023NE000057 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.201,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.201,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00008/2017 · 27/06/2023
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO F…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75405
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.