Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES POR MEIO DE SEUS COLABORADORES, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ÀS EXECUÇÕES PROPOSTAS CONTRA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.293.700/0001-72) para: estabelecer cooperação mútua entre os partícipes por meio de seus colaboradores, visando proporcionar maior eficiência às execuções propostas contra empresas em recuperação judicial.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/12/2025 a 10/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ 04.293.700/0001-72
- Processooficial
- 2313/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00010/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/12/2025
- Publicaçãooficial
- 16/12/2025
- Vigênciaoficial
- 11/12/2025 a 10/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · 11/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2313/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 10/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 754069
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.