Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA ATENDER A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI-MG.
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação de fornecimento de energiaelétrica em baixa tensão para atender a agência da receita federal do brasil em são joão del rei-mg.. Valor global contratado: R$ 13.825,44. Vigência de 06/08/2020 a 06/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10640.724683/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.825,44
- Valor globaloficial
- R$ 13.825,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 829.526,40
- Assinaturaoficial
- 06/08/2020
- Publicaçãooficial
- 12/08/2020
- Vigênciaoficial
- 06/08/2020 a 06/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 13.825,44 | R$ 13.825,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.841,82
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 2.256,23
- Pagocalculado
- R$ 29.585,59
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800244 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 05/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 482,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 44,29 · pago R$ 437,80
- 2022NE000036 · 28/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000010 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.777,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.198,96 · pago R$ 10.578,32
- 2022NE000022 · 13/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 729,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 65,43 · pago R$ 663,87
- 2023NE000090 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 689,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689,18
- 2023NE000010 · 10/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 551,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 551,63
- 2023NE000007 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.288,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.288,86
- 2021NE000004 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.323,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 947,55 · pago R$ 7.375,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2020 · 06/08/2020
O Contrato Nº 6/2020 foi substituído, conforme a Cláusula Sétima, pelo Contrato de Inexigibilidade SRRF06 Nº 18/2023, assinado em 13 de setembro de 2023, e publicado no D.O.U. em 19 de setembro de 2023. Dessa forma, os procedimentos relacionados aos serviços contratados para a citada ARF/SJI deverão…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2023
Termo de Rescisão 00006/2020 · 13/09/2023
O CONTRATO Nº 6/2020 FOI SUBSTITUÍDO, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA, PELO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADESRRF06 Nº 18/2023, ASSINADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, E PUBLICADO NO D.O.U. EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. DESSA FORMA, OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75424
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.