Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CLASSE DE CONSUMO BAIXA TENSÃO PARA OS PRÉDIOS DA DELEGACIA DAR…

Name: Contrato 00005/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação direta por inexigibilidadede licitação para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na classe de consumo baixa tensão para os prédios da delegacia dareceita federal do brasil em uruguaiana.. Valor global contratado: R$ 21.708,17. Vigência de 01/01/2017 a 22/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 11075.721296/2016-14
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2016
Valor inicialoficial: R$ 21.708,17
Valor globaloficial: R$ 21.708,17
Valor acumuladooficial: R$ 1.801.773,96
Assinaturaoficial: 18/11/2016
Publicaçãooficial: 22/11/2016
Vigênciaoficial: 01/01/2017 a 22/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 21.708,17	R$ 21.708,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 179.229,08
A liquidarcalculado: R$ 12.170,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 157.882,23

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800564 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800045 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800040 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800442 · 22/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800443 · 22/09/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000187 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.284,63
2022NE000188 · 11/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.785,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.487,78
2023NE000044 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.880,00 · a liquidar R$ 3.679,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.200,75
2023NE000045 · 01/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.907,00 · a liquidar R$ 559,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.347,60
2025NE000013 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.155,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.155,31
2025NE000015 · 01/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.385,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.385,15
2024NE000023 · 01/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.557,90 · a liquidar R$ 1.151,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.406,84
2024NE000022 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.897,00 · a liquidar R$ 2.657,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.239,01
2025NE000517 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.700,00 · a liquidar R$ 3.475,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.224,86
2021NE000183 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,94
2021NE000184 · 01/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000045 · 01/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.560,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.560,76
2022NE000044 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.011,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.011,06
2025NE000339 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.300,00
2025NE000340 · 22/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.800,00 · a liquidar R$ 647,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.152,64
2026NE000211 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.707,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.707,80
2026NE000212 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.532,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.532,10

Faturas

157509921 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 871,22
155513629 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 660,01
154962575 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.479,17
154243566 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.003,50
150954076 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,89
151738882 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,57
152244063 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.095,46
148477044 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.886,65
149063082 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.214,89
147717210 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.271,92
145824474 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.329,09
145192749 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,76
144552232 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.191,03
142498345 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.133,81
141912967 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.661,33
141393847 · emitida 28/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.199,76
139569552 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,04
138724223 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,68
136000300 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691,38
138036580 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 891,01
135463343 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,83
134826377 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 872,61
133383176 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 656,48
132164464 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.842,64
131523163 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 692,30
129521075 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740,95
128877271 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.937,87
128249150 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 911,63
126916810 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 665,52
122415462 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.741,53
124969793 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 942,35
123256983 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,90
125698263 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.755,46
121711098 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 882,65
119141408 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.430,67
119808270 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691,79
118584635 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691,59
115262456 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 701,02
115966782 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,99
116527895 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 612,87
109412390 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,90
113243166 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.194,29
112047978 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,06
110096014 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.356,73
107103940 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.578,53
108897933 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.136,83
106228018 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,09
105538985 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.101,31
103574213 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.011,32
102917312 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.522,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/04/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 20/04/2024
valor global após o termo: R$ 21.708,17 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00005/2016 · 22/06/2026
EXTINÇÃO DO CONTRATO DRF/URA Nº 05/2016, RELATIVO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO, PARA OS MESMOS SERVIÇOS, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL, COM FULCRO NO COMANDO CONTIDO NO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2026

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75488
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.