Contrato federal · Contrato 00066/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, E SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL - DDR, AMBOS PARA CHA…

Name: Contrato 00066/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico de discagem direta gratuita - ddg, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, e serviço de discagem direta a ramal - ddr, ambos para chamadas locais, intra-regionais e inter-re…. Valor global contratado: R$ 869.515,50. Vigência de 24/11/2017 a 05/04/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 05110.000550/2017-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00015/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.068.467,29
Valor globaloficial: R$ 869.515,50
Valor acumuladooficial: R$ 11.806.342,66
Assinaturaoficial: 24/11/2017
Publicaçãooficial: 09/05/2018
Vigênciaoficial: 24/11/2017 a 05/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUTACAO TELEFONICAMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA	36	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/ IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTOESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO	23.741	R$ 0,28	R$ 676,38
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/ IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTOESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO	27.158.335	R$ 0,22	R$ 594,50
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/ IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTOESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO/IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO	6.654.633.335	R$ 0,05	R$ 30.012,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	806.333.335	R$ 0,03	R$ 2.491,57
ASSINATURA DE DDR	36	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE DDR	1	R$ 0,00	R$ 0,00
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL	2.795.416.667	R$ 0,20	R$ 549.858,46
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL	3.148.491.665	R$ 0,15	R$ 47.825,59
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL	69.488.183.335	R$ 0,03	R$ 210.549,20
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL	9.138.675	R$ 0,03	R$ 27.507,41
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	36	R$ 0,00	R$ 0,00
TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	1	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.408.680,13
A liquidarcalculado: R$ 219.135,26
Liquidadocalculado: R$ 8.154,91
Pagocalculado: R$ 932.388,77

Soma, campo a campo, dos 59 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000019 · 23/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000021 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000144 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.588,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.349,03
2021NE000145 · 12/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.155,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.155,54
2021NE000146 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.011,89
2017NE801190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801191 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801193 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801196 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801197 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801198 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801199 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801200 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801201 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801202 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801248 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801249 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801250 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801251 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801252 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801253 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801254 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000164 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.175,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.456,85
2022NE000650 · 18/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.045,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.990,11
2023NE000293 · 22/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.187,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.187,65
2018NE801269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801265 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801266 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801267 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801268 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801270 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801271 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801272 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800500 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,09 · a liquidar R$ 1.440,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800501 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375,04 · a liquidar R$ 375,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800502 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 403,56 · a liquidar R$ 403,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800503 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,08 · a liquidar R$ 25,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800504 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.385,72 · a liquidar R$ 45.853,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.532,10
2019NE800505 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.098,89 · a liquidar R$ 3.098,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800506 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.621,90 · a liquidar R$ 6.621,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800507 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.625,97 · a liquidar R$ 3.625,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800508 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 720,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800509 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.856,26 · a liquidar R$ 1.856,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800510 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 507,48 · a liquidar R$ 507,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800941 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546,39 · a liquidar R$ 392,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153,76
2019NE800977 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 23/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/11/2020 A 23/11/2021
valor global após o termo: R$ 689.489,09 · vigência até 23/11/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 22/11/2021
REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2017, COM FUNDAMENTO NO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), APURADO NOS PERÍODOS DE SET/2017 A SET/2018, NO PERCENTUAL DE 6,13% E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 957.031,79 · vigência até 23/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 957.031,80 · vigência até 23/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 23/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 159.505,30 · vigência até 23/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 14/12/2022
REAJUSTE DE 9,03% (NOVE INTEIROS E TRÊS CENTÉSSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 86.951,55 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL, PARA 2 (MESES), DE R$ 173.903,10 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRÊS REAI…
valor global após o termo: R$ 173.903,10 · vigência até 23/01/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL , DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 869.515,50 · vigência até 23/11/2023
Termo de Rescisão 00066/2017 · 05/04/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NO PERMISSIVO LEGAL INSCULPIDO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/1993, A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2017, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISCAGEM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 755
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:28

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