Contrato federal · Contrato 00791/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE MARGENS FLUVIAIS DA RODOVIA BR-319/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA ETAM LTDA (CNPJ 22.768.840/0001-31) para: execução dos serviços de estabilização de margens fluviais da rodovia br-319/am. fundamento legal: art. 75, inciso viii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Valor global contratado: R$ 36.624.315,82. Vigência de 15/12/2025 a 08/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA ETAM LTDACNPJ 22.768.840/0001-31
- Processooficial
- 50601.002148/2025-44
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 36.624.315,82
- Valor globaloficial
- R$ 36.624.315,82
- Assinaturaoficial
- 15/12/2025
- Publicaçãooficial
- 17/12/2025
- Vigênciaoficial
- 15/12/2025 a 08/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 36.624.315,82 | R$ 36.624.315,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.624.315,82
- A liquidarcalculado
- R$ 10.500.057,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.124.258,35
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001762 · 01/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001767 · 01/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.424.347,06 · a liquidar R$ 10.300.088,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.124.258,35
- 2025NE005736 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 199.968,76 · a liquidar R$ 199.968,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 66 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.615.842,33
- 65 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.761.913,44
- 67 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.946.471,34
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 755021
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.