Contrato federal · Contrato 00009/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES SOB RESPOSABILIDADE DA DRF SANTO ÂNGELO/RS, ESPECIFICAMENTE OS IMÓVEIS DE…

Name: Contrato 00009/2020 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para os prédios e instalações sob resposabilidade da drf santo ângelo/rs, especificamente os imóveis de uso da arf cruz alta, arf frederico wes…. Valor global contratado: R$ 244.840,04. Vigência de 01/01/2021 a 15/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 11020.735158/2020-34
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2020
Valor inicialoficial: R$ 244.840,04
Valor globaloficial: R$ 244.840,04
Assinaturaoficial: 17/12/2020
Publicaçãooficial: 21/12/2020
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 15/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 244.840,04	R$ 244.840,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 303.082,30
A liquidarcalculado: R$ 12.708,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 276.547,69

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800352 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000152 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.947,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.200,03
2026NE000173 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.640,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.640,75
2023NE000052 · 01/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.658,33 · a liquidar R$ 587,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.071,19
2023NE000044 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.049,44 · a liquidar R$ 5.602,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.446,99
2026NE000172 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.669,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.669,33
2025NE000027 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.504,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.504,32
2024NE000055 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.364,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.364,79
2024NE000062 · 01/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.548,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.548,36
2024NE000119 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531,93
2025NE000028 · 16/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 843,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 843,27
2021NE000052 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.949,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.170,84
2021NE000053 · 01/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.042,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.359,23
2022NE000022 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.500,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.500,31
2022NE000025 · 01/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.374,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.756,84
2025NE000360 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.999,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.999,32
2025NE000361 · 06/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.074,19 · a liquidar R$ 1.424,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.649,84
2025NE000490 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.384,42 · a liquidar R$ 5.094,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.290,35

Faturas

155001187 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,43
155928822 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,09
156252999 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 968,37
156659933 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.198,74
155001186 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.381,63
153400367 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.546,23
151735540 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.023,80
153054875 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.947,55
152693234 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,93
151778917 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.898,68
148471544 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.075,61
149817198 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.301,25
150163739 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.702,87
148527471 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.954,34
149416458 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,73
146516195 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,28
146928154 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.819,38
146183552 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.223,44
145303427 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.819,64
145267955 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.876,34
143250331 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.813,03
142040308 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.753,69
142905803 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.051,37
143615523 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.623,23
142027010 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.502,67
138818364 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.885,42
138818363 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.778,50
140285919 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.868,70
140434985 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.741,66
139748132 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.105,30
137110596 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491,50
135579547 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.101,79
136492611 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 605,54
135545879 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 904,98
136778865 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 872,37
132292529 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.868,77
133896083 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.633,23
133099149 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,27
133530109 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,79
132263346 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001,08
129019859 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.216,85
129932292 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 645,67
130657325 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834,11
129050529 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.922,35
130303649 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 999,91
126647636 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 610,53
125770659 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.378,84
127052641 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 822,01
127366823 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 557,34
125786670 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.857,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00009/2020 · 15/06/2026
EXTINÇÃO DO CONTRATO DRF/CXL Nº 09/2020, RELATIVO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO, PARA OS MESMOS SERVIÇOS, REALIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL, COM FULCRO NO COMANDO CONTIDO NO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2026

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75515
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:24

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