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Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ETRATAMENTO DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM SÃO LEOPOLDO E OUTROS SERVIÇ…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE (CNPJ 88.368.386/0001-30) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de abastecimento de água etratamento de esgoto para a agência da receitafederal do brasil em são leopoldo e outros serviços correlatos.. Valor global contratado: R$ 5.142,00. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ 88.368.386/0001-30
Processooficial
11065.000012/2015-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2015
Valor inicialoficial
R$ 5.142,00
Valor globaloficial
R$ 5.142,00
Assinaturaoficial
06/10/2015
Publicaçãooficial
28/10/2015
Vigênciaoficial
01/01/2016 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 5.142,00R$ 5.142,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 27.945,64
A liquidarcalculado
R$ 636,71
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.668,24

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800345 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000010 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.643,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.643,39
  • 2021NE000016 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.699,31
  • 2022NE000011 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.374,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.374,75
  • 2022NE000138 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.696,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.696,25
  • 2024NE000001 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.891,25 · a liquidar R$ 636,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.254,54

Faturas

  • 2006397002572 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,74
  • 2006397002564 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424,29
  • 2006397002556 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 455,14
  • 200639702548 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 485,91
  • 2006397002530 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 506,44
  • 2006397002521 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.243,08
  • 2006397002513 · emitida 11/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 758,54
  • 100639702405 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 393,46
  • 2006397002505 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 456,45
  • 2006397002491 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 650,14
  • 2006397002483 · emitida 28/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.518,46
  • 100639702401 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 362,63
  • 200639700247 · emitida 29/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 574,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00004/2015 · 19/12/2024

    CONTRATO RESCINDIDO EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75539
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.