Contrato federal · Contrato 00003/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA LUDENDORF AMADEO GUADALUPE CAETANO, Nº 185, NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, DESTINADO A DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREE…

Name: Contrato 00003/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA. (CNPJ 11.308.981/0001-55) para: prestação de serviço de locação do imóvel situado à rua ludendorf amadeo guadalupe caetano, nº 185, na cidade de santana do livramento/rs, destinado a depósito de mercadorias apreendidas para a inspetoria da receita fede…. Valor global contratado: R$ 1.488.000,00. Vigência de 28/08/2015 a 27/08/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA.CNPJ 11.308.981/0001-55
Processooficial: 11007.000009/2014-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2015
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.784.530,00
Valor globaloficial: R$ 1.488.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.661.807,72
Assinaturaoficial: 28/08/2015
Publicaçãooficial: 01/09/2015
Vigênciaoficial: 28/08/2015 a 27/08/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 24.800,00	R$ 1.488.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.553.926,02
A liquidarcalculado: R$ 148.755,14
Liquidadocalculado: R$ 4.171,72
Pagocalculado: R$ 1.351.999,16

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.264,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.264,34
2021NE000032 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.038,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.138,71
2022NE000153 · 01/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.399,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.299,00
2026NE000128 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.600,00 · a liquidar R$ 74.400,00 · liquidado R$ 2.343,60 · pago R$ 220.856,40
2023NE000015 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 267.907,92 · a liquidar R$ 30.209,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.698,01
2025NE000003 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.263,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.263,85
2024NE000029 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.826,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.826,73
2024NE000216 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.824,47 · a liquidar R$ 19.345,23 · liquidado R$ 1.828,12 · pago R$ 155.651,12
2022NE000006 · 03/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.601,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.601,00
2025NE000442 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.200,00 · a liquidar R$ 24.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.400,00

Faturas

09 2026 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
08 2026 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
07 2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
052026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
042026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
032026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
022026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
012026 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
12205 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
112025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
102025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
092025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.800,00
082025 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.847,24
072025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
052025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
042025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
032025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
022025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
122024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
112024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
092024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.345,23
082024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
072024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
062024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
052024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
042024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
032024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
022024 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
012024 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91
122023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00005/2016 · 26/04/2016
ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTEANUAL DO VALOR DO ALUGUEL, CONTIDA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO IRF/SLV/RS N° 03/2015 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS, DE 10/03/2015 PARA 01/12/2015.
valor global após o termo: R$ 1.784.530,00 · vigência até 27/08/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 26/08/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 05 ANOS, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2025, DO CONTRATO IRF/SLV N° 03/2015 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE MERCDORIAS APREENDIDAS. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É REDUZIDO PARA R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
valor global após o termo: R$ 990.000,00 · vigência até 27/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 06/10/2021
REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.194.000,00 · vigência até 27/08/2025
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 13/02/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 19.900,00 PARA R$ 21.608,91, A PARTIR DE 28/08/2022.
valor global após o termo: R$ 1.296.534,60 · vigência até 27/08/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 28/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024.
valor global após o termo: R$ 1.296.534,60 · vigência até 27/08/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 02/10/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.608,91 PARA R$20.053,54, A PARTIR DE 28/08/2023, E PARA R$20.908,14, A PARTIR DE 28/08/2024
valor global após o termo: R$ 1.254.488,40 · vigência até 27/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 28/08/2025 A 27/08/2030, PELO VALOR MENSAL DE R$24.800,00
valor global após o termo: R$ 1.488.000,00 · vigência até 27/08/2030

FornecedorMARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75540
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.