LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TEIXEIRA DE FREITAS, SITUADO A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº4085CENTRO.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 813.252,74

A liquidarcalculado

R$ 161.800,48

Liquidadocalculado

R$ 2.189,45

Pagocalculado

R$ 599.395,26

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000024 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.987,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.572,04
• 2023NE000013 · 06/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.443,70 · a liquidar R$ 67.131,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.312,65
• 2022NE000062 · 17/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.515,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.515,90
• 2022NE000101 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.501,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.501,96
• 2024NE000074 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000013 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.171,00 · a liquidar R$ 29.327,96 · liquidado R$ 1.061,27 · pago R$ 88.781,77
• 2022NE000014 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.484,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.032,22
• 2025NE000024 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.397,60 · a liquidar R$ 15.470,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.926,86
• 2025NE000070 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.334,75 · a liquidar R$ 30.396,36 · liquidado R$ 1.128,18 · pago R$ 10.810,21
• 2026NE000021 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.416,02 · a liquidar R$ 17.474,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.941,65

Faturas

• 10 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 11.620,00
• 9 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.620,00
• 8 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.620,02
• 6615328 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 5 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 4 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20260103-ARFTXF · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20260102-ARFTXF · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20260101 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20260101-ARFTXF · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20251201-ARFTXF · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20251001-ARFTXF · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 102025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20250801-ARFTXF · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20250701-ARFTXF · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20250501-ARFTFS · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 20250403-ARFTFS · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.416,02
• 20250402-ARFTFS · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 558,08
• 20250401-ARFTFS · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.938,39
• 202503-ARFTFS · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,38
• 20250301-ARFTFS · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,38
• 20250201-ARFTFS · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,38
• 20250101A-ARFTFS · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00004/2014 · 16/10/2014

   ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL PASSANDO DO SR GIANFRANCO RONI, CPF 62368052534, PARA A PESSOA JURÍDICA RONI E RONI LTDA-ME, CNPJ 12.196.021/0001-03; EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL CONFORME ESCRITURA PÚBLICA.

   valor global após o termo: R$ 400.800,00 · vigência até 31/01/2016

2. Termo Aditivo 00005/2014 · 16/10/2014

   RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº04, QUEALTERA O LOCADOR DO IMÓVEL PASSANDO DO SR. GIANFRANCO RONI PARA A PESSOA JURÍDICA RONI E RONILTDA, EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL CONFORME ESCRITURA.

   valor global após o termo: R$ 400.800,00 · vigência até 31/01/2016

3. Termo Aditivo 00001/2016 · 11/01/2016

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, DE 01/02/2016 A 31/01/2021.

   valor global após o termo: R$ 496.693,80 · vigência até 31/01/2021

4. Termo Aditivo 00002/2021 · 26/01/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSUA QUARTA DO CONTRATO N°01/2011, DE MODO A POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES.

   valor global após o termo: R$ 797.356,98 · vigência até 31/01/2021

5. Termo Aditivo 00002/2021 · 26/01/2021

   ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA PERMITIR E POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI N° 8245/91.

   valor global após o termo: R$ 400.800,00 · vigência até 31/01/2021

6. Termo Aditivo 00003/2021 · 28/01/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INÍCIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO EM 31/01/2026.

   valor global após o termo: R$ 797.356,98 · vigência até 31/01/2026

7. Termo de Apostilamento 00008/2022 · 05/05/2022

   EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 01/2011, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM A EMPRESA RONI & RONI LTDA – ME, CNPJ N° 12.196.021/0001-03, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$10.415,64 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS…

   valor global após o termo: R$ 673.822,80 · vigência até 31/01/2026

8. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/03/2025

   REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.230,38 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.938,39 (ONZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2025; E O PAGAMENTO, À EMPRESA LOCADORA DO IMÓVEL, DO VALOR TOTAL DE RETROATIVO D…

   valor global após o termo: R$ 716.303,40 · vigência até 31/01/2026

9. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 4085, CENTRO, TEIXEIRA DE FREITAS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

   valor global após o termo: R$ 716.303,40 · vigência até 31/01/2027

10. Termo Aditivo 00002/2026 · 01/06/2026

    INCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE PERMITE A DESOCUPAÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL PELA ADMINISTRAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DE MULTA RESCISÓRIA, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE ESTABELECIDA NO DESPACHO Nº 63/2026 COPOL/DIENG.

    valor global após o termo: R$ 716.303,40 · vigência até 31/01/2027

11. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/08/2026

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA ARF/TEIXEIRA DE FREITAS/BA, CONFORME CLÁUSULA QUINTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 01/2011, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M/FGV, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.938,39 PARA R$ 11.620,02, SEM EFEITOS RETROATIVOS, COM APLICAÇÃO A PARTIR DA P…

    valor global após o termo: R$ 139.440,24 · vigência até 31/01/2027