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Contrato federal · Contrato 00002/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAR JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS EESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN CNPJ: 08334385/0001-35, O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO PARA DRF MOSSORÓ E SUA UNIDADES JUR…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: contratar junto a companhia de águas eesgotos do rio grande do norte - caern cnpj: 08334385/0001-35, o serviço de fornecimento de águas e esgoto para drf mossoró e sua unidades jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 18.052,22. Vigência de 20/05/2015 a 31/12/2099 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
Processooficial
13433.720404/2015-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2015
Valor inicialoficial
R$ 18.052,22
Valor globaloficial
R$ 18.052,22
Valor acumuladooficial
R$ 14.724,60
Assinaturaoficial
20/05/2015
Publicaçãooficial
25/05/2015
Vigênciaoficial
20/05/2015 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.880,97R$ 1.880,97
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.449,90R$ 1.449,90
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.940,67R$ 1.940,67
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 12.780,68R$ 12.780,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 69.455,07
A liquidarcalculado
R$ 31.407,71
Liquidadocalculado
R$ 79,02
Pagocalculado
R$ 36.197,35

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000020 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.408,09 · a liquidar R$ 1.651,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.756,68
  • 2022NE000121 · 24/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.205,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.216,71
  • 2024NE000035 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.891,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.891,50
  • 2024NE000183 · 06/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.796,00 · a liquidar R$ 739,52 · liquidado R$ 56,02 · pago R$ 4.000,46
  • 2015NE800133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.541,00 · a liquidar R$ 10.924,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.616,65
  • 2020NE800249 · 05/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.872,80 · a liquidar R$ 12.112,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 760,06
  • 2021NE000030 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.243,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.461,27
  • 2022NE000023 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.782,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.782,04
  • 2025NE000067 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 1.563,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.936,62
  • 2025NE000440 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 1.027,20 · liquidado R$ 23,00 · pago R$ 2.449,80
  • 2026NE000014 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.714,67 · a liquidar R$ 3.389,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.325,56

Faturas

  • 002966230 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 406,52
  • 003140440 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 190,11
  • 002029709 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,19
  • 002204682 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,11
  • 001269508 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,11
  • 001084140 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,19
  • 000118065 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,19
  • 000329806 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 484,23
  • 2026062614255 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323,19
  • 2026061569881 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,11
  • 2026051569881 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2026052614255 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2026042614255 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2026041569881 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2026031569881 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2026032614255 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2026022614255 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2026021569881 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2026012614255 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2026011569881 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025121569881 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025122614255 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025111569881 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025112614255 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025101569881 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025102614255 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025082614255 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025092614255 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025081569881 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025091569881 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025072614255 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025071569881 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025061569881 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025062614255 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025052614255 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025051569881 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025042614255 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311,39
  • 2025041569881 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,17
  • 2025031569881 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172,80
  • 2025032614255 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293,76
  • 2025021569881 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172,80
  • 2025022614255 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319,02
  • 2025011569881 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172,80
  • 2025012614255 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 293,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2017 · 10/05/2017

    SUPRESSÃO PARCIAL DE VALOR DO CONTRATODRF/MOS Nº 02/2015.

    valor global após o termo: R$ 14.724,60 · vigência até 31/12/2099

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/05/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRE…

    valor global após o termo: R$ 18.052,22 · vigência até 31/12/2099

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75633
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.