Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINAO ÀS INSTALAÇÕES E USO DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS, NOS TERMOS CONTRATUAIS.

Name: Contrato 00004/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MALCON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 92.192.947/0001-60) para: locação de imóvel destinao às instalações e uso da procuradoria seccional da fazenda nacional na cidade de pelotas/rs, nos termos contratuais.. Valor global contratado: R$ 653.875,20. Vigência de 01/03/2016 a 30/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MALCON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 92.192.947/0001-60
Processooficial: 14987.000023/2015-67
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 648.000,00
Valor globaloficial: R$ 653.875,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.496.446,59
Assinaturaoficial: 01/03/2016
Publicaçãooficial: 18/03/2016
Vigênciaoficial: 01/03/2016 a 30/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 10.897,92	R$ 653.875,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800251 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800252 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800430 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 25/02/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
valor global após o termo: R$ 1.518.084,60 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR E O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO SRA/RS Nº 04/2016, PRORROGADO PELO INSTRUMENTO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2019.
valor global após o termo: R$ 152.889,39 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/07/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 03/2020 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRA/RS Nº 04/2016, COM A REDUÇÃO DAS ÁREAS DE USO DO IMÓVEL E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 804.000,00 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/03/2023
REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 667, NA CIDADE DE PELOTAS - RS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PSFN DAQUELA CIDADE, CONFORME CONTRATO Nº 04/2016, DOCUMENTO SEI 8695501 COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M DA FGV, NO PERÍODO DE AGOSTO/2021 À JULHO/20…
valor global após o termo: R$ 653.875,20 · vigência até 01/08/2025
Termo de Rescisão 00004/2016 · 14/12/2023
TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL (RESCISÃO AMIGÁVEL) EM RAZÃO DA PSFN/PELOTAS/RS TRANSFERIR A SUA SEDE PARA PRÉDIO PRÓPRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PASSANDO A COMPARTILHAR AS INSTALAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2023

FornecedorMALCON ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75648
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.