Contrato federal · Termo de Compromisso 00003/2025 · Comprasnet Contratos
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (CNPJ 05.811.724/0001-39) para: termo de parcelamento de débito administrativo. Valor global contratado: R$ 395.923,08. Vigência de 17/12/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ 05.811.724/0001-39
- Processooficial
- 0013927-45.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 395.923,08
- Valor globaloficial
- R$ 395.923,08
- Assinaturaoficial
- 15/12/2025
- Publicaçãooficial
- 18/12/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 32.993,59 | R$ 395.923,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00003/2025 · 15/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013927-45.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 395.923,08 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 756530
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.