Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA - LDN)PARA CHAMADAS ORIGINADAS EM TERMINAIS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, PARA ATENDER DEMAND…
DELEGACIA DA RFB EM CUIABA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa (modalidades: local e longa distância - ldn)para chamadas originadas em terminais do serviço telefônico fixo comutado, para atender demandas da drf/cba/mt e de suas unidades juri…. Valor global contratado: R$ 48.465,24. Vigência de 14/02/2017 a 13/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CUIABA 170192
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 14108.720197/2016-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 35.249,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.465,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 201.744,60
- Assinaturaoficial
- 14/02/2017
- Publicaçãooficial
- 06/03/2017
- Vigênciaoficial
- 14/02/2017 a 13/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 1.087,65 | R$ 13.051,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 2.951,12 | R$ 35.413,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.910,92
- A liquidarcalculado
- R$ 2.237,81
- Liquidadocalculado
- R$ 2.168,83
- Pagocalculado
- R$ 74.424,91
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000002 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,19
- 2021NE000013 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.412,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.205,21
- 2017NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.190,00 · a liquidar R$ 2.237,81 · liquidado R$ 2.168,83 · pago R$ 21.783,36
- 2018NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000061 · 04/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260,84
- 2022NE000026 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.847,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.975,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2023
Termo Aditivo 00002/2018 · 09/02/2018
O PRESENTE TERMO ADTIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRADO 2017CT04 (OU 04/2017), COM AVIGÊNCIA DE 14/02/2018 A 13/02/2019.
valor global após o termo: R$ 35.249,00 · vigência até 13/02/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 01/02/2019
O PRESENTE TERMO ADTIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO 04/2017 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 37.784,64 · vigência até 13/02/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/01/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 2017CT04 (04/2017),DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ASUNIDADES JURISDICIONADAS DA DRF/CUIABÁ/MT, DE 14/02/2020 A 13/02/2021. PRORROGA-SE ENTÃO, PORMAIS 12 (DOZE) MESES O ATUAL CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 39.197,78 · vigência até 13/02/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 26/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/02/2021 A 13/02/2022.
valor global após o termo: R$ 41.047,92 · vigência até 13/02/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 16/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 14/02/2022 A 13/02/2023, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E PARÁGRAFO 4º DA LEI 8.666/1993. REAJUSTE DE 18,07%, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, ACUMULADO EM 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 48.465,24 · vigência até 13/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75679
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.