Contrato federal · Contrato 00007/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃODE ENERGIA ELETRICA, MODALIDADE CONVENCIONAL, DEMANDA 71KW, PARA O PRÉDIO DO TERMINAL ADUANEIRO DA PONTE INTERNACIONAL NA BR 290 EM URUGUAIANA…

Name: Contrato 00007/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação do serviço de distribuiçãode energia eletrica, modalidade convencional, demanda 71kw, para o prédio do terminal aduaneiro da ponte internacional na br 290 em uruguaiana-rs.. Valor global contratado: R$ 229.566,24. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 11075.000055/2015-57
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2015
Valor inicialoficial: R$ 229.566,24
Valor globaloficial: R$ 229.566,24
Valor acumuladooficial: R$ 17.255.729,04
Assinaturaoficial: 09/12/2015
Publicaçãooficial: 23/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 229.566,24	R$ 229.566,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.038.872,34
A liquidarcalculado: R$ 116.551,50
Liquidadocalculado: R$ 14.821,50
Pagocalculado: R$ 862.349,05

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000004 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.794,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.794,45
2021NE000174 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.579,10
2021NE000175 · 01/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 796,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383,92
2022NE000171 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.324,13
2022NE000172 · 10/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.958,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516,57
2023NE000034 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.270,00 · a liquidar R$ 21.948,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.321,91
2023NE000035 · 01/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.655,00 · a liquidar R$ 460,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.194,96
2023NE000032 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000033 · 01/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000005 · 01/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.797,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.797,24
2024NE000013 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.527,00 · a liquidar R$ 15.338,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.188,86
2024NE000014 · 01/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.514,00 · a liquidar R$ 397,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.116,28
2015NE800441 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800025 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800182 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800183 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800456 · 28/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800457 · 28/09/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000035 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.865,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.865,00
2022NE000036 · 01/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.403,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.403,08
2025NE000566 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.000,00 · a liquidar R$ 32.559,86 · liquidado R$ 14.440,14 · pago R$ 0,00
2025NE000567 · 26/11/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.618,64 · liquidado R$ 381,36 · pago R$ 0,00
2026NE000203 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000219 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.481,13 · a liquidar R$ 1.832,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.648,34
2026NE000202 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.611,43 · a liquidar R$ 42.396,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.215,21

Faturas

167920727 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.178,08
164523155 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.248,76
161154662 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.558,07
158064765 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.710,03
155041565 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.282,43
151796310 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.785,34
148162930 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.345,60
145283679 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.332,40
141846703 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.306,87
138618090 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.821,50
135766381 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.197,59
131930961 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.599,88
128670008 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.600,29
125401944 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.501,80
122141417 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.668,84
118897030 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.770,44
115663945 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.652,30
112620731 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.124,16
109379198 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.699,55
105954106 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.121,29
102628596 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.391,41
099342844 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.431,22
095912545 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.010,89
092413896 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.972,62
089139245 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.405,38
085761294 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.723,61
082545556 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.904,40
079104697 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.635,38
075687702 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.670,71
072566307 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.989,55
069197555 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.771,80
066391551 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.229,91
063042148 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.586,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/11/2025
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/11/2025
valor global após o termo: R$ 229.566,24 · vigência até 31/12/2099

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75680
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.