Contrato federal · Contrato 00002/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSÃO GABRIEL/RS.

Name: Contrato 00002/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BENILDE MONTAGNER VIZZOTTO para: locação de imóvel destinado às instalações da agência da receita federal do brasil emsão gabriel/rs.. Valor global contratado: R$ 183.000,00. Vigência de 09/09/2015 a 08/09/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: BENILDE MONTAGNER VIZZOTTOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 11060.000012/2015-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2015
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 114.247,20
Valor globaloficial: R$ 183.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 619.532,94
Assinaturaoficial: 09/09/2015
Publicaçãooficial: 01/10/2015
Vigênciaoficial: 09/09/2015 a 08/09/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 3.050,00	R$ 183.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 219.779,12
A liquidarcalculado: R$ 41.776,64
Liquidadocalculado: R$ 74,06
Pagocalculado: R$ 173.045,42

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000072 · 01/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.310,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.310,05
2022NE000147 · 10/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.451,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.825,19
2023NE000001 · 01/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.421,77 · a liquidar R$ 4.481,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.940,17
2026NE000134 · 01/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.800,01 · a liquidar R$ 20.300,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.500,00
2026NE000135 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.130,17 · a liquidar R$ 1.399,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730,21
2025NE000019 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 985,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 985,21
2025NE000017 · 01/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.617,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.617,04
2024NE000028 · 01/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.689,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.689,86
2024NE000231 · 29/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.513,05 · a liquidar R$ 2.702,13 · liquidado R$ 33,22 · pago R$ 21.777,70
2024NE000326 · 05/07/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 910,32 · a liquidar R$ 196,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 713,84
2015NE800349 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800049 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 27.852,81 · a liquidar R$ 9.631,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.221,43
2019NE800015 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800019 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000019 · 01/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 25.285,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.029,53
2022NE000134 · 07/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 656,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656,87
2025NE000469 · 01/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.547,23 · a liquidar R$ 2.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.647,23
2025NE000470 · 01/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 607,01 · a liquidar R$ 165,08 · liquidado R$ 40,84 · pago R$ 401,09

Faturas

06/26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.069,46
05/26 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.083,23
02/26 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.076,92
01/26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.089,44
12/25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.045,70
11/25 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.034,92
10/25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.041,92
09/25 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.012,32
08/25 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.808,97
07/25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.854,00
06/25 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.836,82
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.816,03
04/25 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.818,56
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.852,51
02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,41
01/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.808,95
12/2024 · emitida 06/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.869,74
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.825,65
10/24 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.884,29
09/24 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.693,44
08/24 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.740,31
07/24 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.736,19
06/24 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.699,82
05/2024 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.713,00
04/24 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.697,13
04/24-2 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 952,80
03/24 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.547,24
02/24 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.582,38
01/24 · emitida 08/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,24
12/2023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.543,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 01/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 50.088,48 · vigência até 08/09/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 04/04/2022
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 55.393,92 · vigência até 08/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 91.210,32 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 26/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024
valor global após o termo: R$ 91.210,32 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 07/05/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$2.484,00 PARA R$2.595,93, A PARTIR DE 09/09/2023
valor global após o termo: R$ 95.239,80 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 23/10/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$2.595,93 PARA R$2.702,13, A PARTIR DE 09/09/2024
valor global após o termo: R$ 100.876,68 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 16/06/2025
CONSIGNAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR MENSAL DE R$150,00
valor global após o termo: R$ 106.276,68 · vigência até 08/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 183.000,00 · vigência até 08/09/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75690
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.