Contrato federal · Contrato 00008/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃODE ENEGIA ELÉTRICA, NA MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, DEMANDA DE 91 KW, PARA O PRÉDIO SEDE DA DRF/URA.

Name: Contrato 00008/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação do serviço de distribuiçãode enegia elétrica, na modalidade tarifária horária verde, demanda de 91 kw, para o prédio sede da drf/ura.. Valor global contratado: R$ 115.082,48. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 11075.000053/2015-68
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2015
Valor inicialoficial: R$ 115.082,48
Valor globaloficial: R$ 115.082,48
Valor acumuladooficial: R$ 8.650.369,42
Assinaturaoficial: 09/12/2015
Publicaçãooficial: 23/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 115.082,48	R$ 115.082,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 616.883,80
A liquidarcalculado: R$ 103.420,81
Liquidadocalculado: R$ 9.448,25
Pagocalculado: R$ 470.825,01

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000176 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.646,42
2022NE000173 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.229,36
2022NE000174 · 10/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.958,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.516,57
2023NE000036 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.755,00 · a liquidar R$ 18.577,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.177,20
2023NE000037 · 01/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.651,00 · a liquidar R$ 456,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.194,96
2025NE000006 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.639,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.639,92
2025NE000007 · 01/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000015 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.042,00 · a liquidar R$ 8.494,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.547,14
2024NE000016 · 01/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.524,00 · a liquidar R$ 403,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.120,28
2025NE000014 · 01/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.791,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.791,24
2015NE800442 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800026 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800097 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800033 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800458 · 28/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800459 · 28/09/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000177 · 01/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 708,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383,92
2022NE000038 · 01/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.403,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.403,08
2022NE000051 · 01/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,69
2022NE000037 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.082,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.082,94
2025NE000564 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 30.933,11 · liquidado R$ 9.066,89 · pago R$ 0,00
2025NE000568 · 26/11/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 1.618,64 · liquidado R$ 381,36 · pago R$ 0,00
2026NE000205 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.701,05 · a liquidar R$ 1.788,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.912,48
2026NE000204 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.300,88 · a liquidar R$ 41.148,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.152,81

Faturas

167920729 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,74
164523157 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.184,25
161154664 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.290,50
158064767 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.818,06
155041567 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.259,42
151796311 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.827,60
148162932 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.827,09
145283681 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.786,96
141846705 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.520,42
138618092 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.448,25
135766383 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.128,22
131930963 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.577,14
1286577257 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.179,51
125400301 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.137,36
122141418 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.580,03
118897032 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.831,39
115660741 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.567,62
112620732 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.761,83
109379200 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.753,21
105954108 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.990,08
102628598 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.920,61
099342846 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.232,23
095909190 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.817,69
092413989 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.620,71
089139247 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.966,00
085761296 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.057,56
082349200 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.222,55
079104699 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.341,31
075687704 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.423,17
072566309 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.350,23
069197557 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.822,22
066391553 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.150,97
063042150 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.315,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/11/2025
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/11/2025
valor global após o termo: R$ 115.082,48 · vigência até 31/12/2099

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75691
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.