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Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO ANEXO E PARA A AGÊNCIA DE MOGI DAS CRUZES.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: fornecimento de energia elétrica para o prédio anexo e para a agência de mogi das cruzes.. Valor global contratado: R$ 37.921,15. Vigência de 03/07/2018 a 13/02/2071 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial
13843.720025/2018-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 72.000,00
Valor globaloficial
R$ 37.921,15
Valor acumuladooficial
R$ 22.445.478,50
Assinaturaoficial
03/07/2018
Publicaçãooficial
16/08/2018
Vigênciaoficial
03/07/2018 a 13/02/2071
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 37.921,15R$ 37.921,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 242.642,74
A liquidarcalculado
R$ 46.791,49
Liquidadocalculado
R$ 141,24
Pagocalculado
R$ 180.283,46

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000026 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.378,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.042,13
  • 2022NE000027 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.504,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.504,53
  • 2022NE000173 · 07/07/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 229,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139,56
  • 2022NE000172 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.430,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.430,36
  • 2023NE000072 · 19/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 474,49 · a liquidar R$ 45,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429,44
  • 2023NE000071 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.451,61 · a liquidar R$ 2.550,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.901,59
  • 2025NE000387 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.227,87 · a liquidar R$ 1.981,06 · liquidado R$ 63,72 · pago R$ 13.183,09
  • 2024NE000049 · 18/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 173,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173,37
  • 2024NE000048 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.418,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.418,04
  • 2024NE000878 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.540,14 · a liquidar R$ 2.540,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000500 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.346,10 · a liquidar R$ 1.260,72 · liquidado R$ 77,52 · pago R$ 10.007,86
  • 2024NE000501 · 25/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 288,72 · a liquidar R$ 52,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235,81
  • 2018NE800242 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.525,27 · a liquidar R$ 33.457,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.068,19
  • 2021NE000029 · 23/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.096,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096,99
  • 2025NE000389 · 10/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 390,38 · a liquidar R$ 74,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315,47
  • 2022NE000028 · 11/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 321,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321,62
  • 2022NE000059 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.188,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.188,79
  • 2022NE000060 · 18/04/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 193,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,53
  • 2026NE000163 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 460,74 · a liquidar R$ 172,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287,85
  • 2026NE000161 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.001,95 · a liquidar R$ 4.656,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.345,24

Faturas

  • 028.489.643 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 1.035,08
  • 026.076.591 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 897,50
  • 023.688.082 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.022,12
  • 021.295.162 · emitida 29/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.172,34
  • 018.910.946 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.530,45
  • 16.535.860 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.909,48
  • 14150234 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.040,95
  • 011.781.235 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,51
  • 009394946 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.264,74
  • 007050674 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.522,53
  • 004693169 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.114,57
  • 002337032 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.152,28
  • 203906303 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.123,56
  • 201.557.397 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 947,56
  • 199204219 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 899,35
  • 196.850.308 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,37
  • 194485019 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,45
  • 192.141.008 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.563,40
  • 189.791.372 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.875,65
  • 187.460.922 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,06
  • 185.144.993 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826,02
  • 182.775.388 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.524,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/01/2022

    TRANSFERÊNCIA DA RESPONDABILIDADE PELA INSTALAÇÃO 38756277 PARA O PROPRIETÁRIO, BKP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.136.266/0001-05, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 37.921,15 · vigência até 13/02/2071

  2. Termo de Apostilamento 00017/2022 · 23/06/2022

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOGI DAS CRUZES, FIRMADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.302100/0001-06, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 17026…

    valor global após o termo: R$ 37.921,15 · vigência até 13/02/2071

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75715
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.