Contrato federal · Contrato 00009/2007 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOS para: contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da arf/bragança. Valor global contratado: R$ 450.000,00. Vigência de 18/10/2007 a 30/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13839.003034/2007-20
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2007
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 450.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.736.528,85
- Assinaturaoficial
- 18/10/2007
- Publicaçãooficial
- 23/10/2007
- Vigênciaoficial
- 18/10/2007 a 30/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 450.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 654.526,02
- A liquidarcalculado
- R$ 61.337,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 556.899,64
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000118 · 27/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.840,00 · a liquidar R$ 8.340,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.500,00
- 2022NE000009 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.219,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.219,44
- 2022NE000123 · 03/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 108.839,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.829,16
- 2024NE000095 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.500,00
- 2024NE000244 · 09/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.500,00
- 2015NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800310 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800046 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 155.905,14 · a liquidar R$ 52.997,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.907,68
- 2021NE000046 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 164.722,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.443,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00020/2007 · 26/12/2007
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA.
valor global após o termo: R$ 125.000,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00002/2008 · 16/12/2008
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SEDIA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA
valor global após o termo: R$ 128.712,00 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00003/2009 · 31/12/2009
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP.
valor global após o termo: R$ 128.712,00 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00004/2010 · 28/12/2010
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.
valor global após o termo: R$ 134.092,20 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00005/2011 · 26/12/2011
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA AS INSTA-LAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA PAULISTA PARA O PERÍODODE 01/01/2012 A 17/10/2012.
valor global após o termo: R$ 125.510,20 · vigência até 17/10/2012
Termo Aditivo 00006/2012 · 17/10/2012
AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA ASINSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM BRAGANCA PAULISTA/SP PARA O PERIODO DE 18/10/2012A 17/10/2013.
valor global após o termo: R$ 159.011,16 · vigência até 17/10/2013
Termo Aditivo 00007/2013 · 17/10/2013
PRORRGOAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2013ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2014.
valor global após o termo: R$ 168.660,00 · vigência até 17/10/2014
Termo Aditivo 00008/2014 · 17/10/2014
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2014 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2015.
valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/10/2015
Termo Aditivo 00009/2014 · 20/11/2014
REGULARIZACAO DO NUMERO DE MATRICULA CONSTANTE NO CONTRATO, ONDE SE LÊ MATRICULA 48870LIVRO 2, LEIA-SE MATRICULA 51860, LIVRO 2.
valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/11/2015
Termo Aditivo 00010/2015 · 09/06/2015
REGULARIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA: O PRESENTE CONTRATOTEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS DESCRITOS NA MATRÍCULA 51.860 EXISTENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, UM SOB O Nº 04, CONSISTENTE EM UM PRÉDIO SOB Nº1630 - GALPÃO 1, SITUADO COM…
valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/11/2015
Termo Aditivo 00011/2015 · 14/10/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALORCONTRATUAL, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORME O INPC-IBGE OU ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.
valor global após o termo: R$ 177.426,96 · vigência até 17/10/2016
Termo Aditivo 00012/2016 · 14/10/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ATE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
valor global após o termo: R$ 141.941,52 · vigência até 17/10/2017
Termo Aditivo 00013/2017 · 06/10/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA A…
valor global após o termo: R$ 144.255,12 · vigência até 17/10/2018
Termo Aditivo 00014/2018 · 08/10/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA A…
valor global após o termo: R$ 149.982,00 · vigência até 17/10/2019
Termo Aditivo 00015/2019 · 14/10/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA.
valor global após o termo: R$ 154.361,52 · vigência até 17/10/2020
Termo Aditivo 00016/2020 · 16/10/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 22 MESES, DE 18/10/2020 A 17/10/2023.
valor global após o termo: R$ 294.004,70 · vigência até 17/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/11/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DRF/JUN Nº 09/2007 - PROC. 13839.003034/2007-20, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.
valor global após o termo: R$ 532.974,96 · vigência até 17/10/2023
Termo Aditivo 00017/2022 · 16/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.
valor global após o termo: R$ 44.414,58 · vigência até 17/11/2022
Termo Aditivo 00018/2022 · 16/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E SUPRESSÃO TOTAL DE 49,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 18/12/2022.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 17/11/2027
Termo de Rescisão 00009/2007 · 29/10/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF JUN N.º 09/2007 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, LOTE N°2, BRAGANÇA PAULISTA/SP, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA (ARF/BPA), VIGENTE DESDE 18 DE OUTUBRO DE 2007. A RESCISÃO TEM FU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75718
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.