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Contrato federal · Contrato 00009/2007 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOS para: contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da arf/bragança. Valor global contratado: R$ 450.000,00. Vigência de 18/10/2007 a 30/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13839.003034/2007-20
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00028/2007
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 450.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.736.528,85
Assinaturaoficial
18/10/2007
Publicaçãooficial
23/10/2007
Vigênciaoficial
18/10/2007 a 30/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 7.500,00R$ 450.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 654.526,02
A liquidarcalculado
R$ 61.337,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 556.899,64

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000118 · 27/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.840,00 · a liquidar R$ 8.340,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.500,00
  • 2022NE000009 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 59.219,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.219,44
  • 2022NE000123 · 03/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 108.839,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.829,16
  • 2024NE000095 · 20/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.500,00
  • 2024NE000244 · 09/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.500,00
  • 2015NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800310 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800046 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800010 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 155.905,14 · a liquidar R$ 52.997,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.907,68
  • 2021NE000046 · 18/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 164.722,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.443,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00020/2007 · 26/12/2007

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA.

    valor global após o termo: R$ 125.000,00 · vigência até 31/12/2008

  2. Termo Aditivo 00002/2008 · 16/12/2008

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SEDIA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA

    valor global após o termo: R$ 128.712,00 · vigência até 31/12/2009

  3. Termo Aditivo 00003/2009 · 31/12/2009

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP.

    valor global após o termo: R$ 128.712,00 · vigência até 31/12/2010

  4. Termo Aditivo 00004/2010 · 28/12/2010

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.

    valor global após o termo: R$ 134.092,20 · vigência até 31/12/2011

  5. Termo Aditivo 00005/2011 · 26/12/2011

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA AS INSTA-LAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA PAULISTA PARA O PERÍODODE 01/01/2012 A 17/10/2012.

    valor global após o termo: R$ 125.510,20 · vigência até 17/10/2012

  6. Termo Aditivo 00006/2012 · 17/10/2012

    AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA ASINSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM BRAGANCA PAULISTA/SP PARA O PERIODO DE 18/10/2012A 17/10/2013.

    valor global após o termo: R$ 159.011,16 · vigência até 17/10/2013

  7. Termo Aditivo 00007/2013 · 17/10/2013

    PRORRGOAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2013ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2014.

    valor global após o termo: R$ 168.660,00 · vigência até 17/10/2014

  8. Termo Aditivo 00008/2014 · 17/10/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2014 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2015.

    valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/10/2015

  9. Termo Aditivo 00009/2014 · 20/11/2014

    REGULARIZACAO DO NUMERO DE MATRICULA CONSTANTE NO CONTRATO, ONDE SE LÊ MATRICULA 48870LIVRO 2, LEIA-SE MATRICULA 51860, LIVRO 2.

    valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/11/2015

  10. Termo Aditivo 00010/2015 · 09/06/2015

    REGULARIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA: O PRESENTE CONTRATOTEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS DESCRITOS NA MATRÍCULA 51.860 EXISTENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, UM SOB O Nº 04, CONSISTENTE EM UM PRÉDIO SOB Nº1630 - GALPÃO 1, SITUADO COM…

    valor global após o termo: R$ 179.376,00 · vigência até 17/11/2015

  11. Termo Aditivo 00011/2015 · 14/10/2015

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALORCONTRATUAL, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORME O INPC-IBGE OU ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.

    valor global após o termo: R$ 177.426,96 · vigência até 17/10/2016

  12. Termo Aditivo 00012/2016 · 14/10/2016

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ATE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

    valor global após o termo: R$ 141.941,52 · vigência até 17/10/2017

  13. Termo Aditivo 00013/2017 · 06/10/2017

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA A…

    valor global após o termo: R$ 144.255,12 · vigência até 17/10/2018

  14. Termo Aditivo 00014/2018 · 08/10/2018

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA A…

    valor global após o termo: R$ 149.982,00 · vigência até 17/10/2019

  15. Termo Aditivo 00015/2019 · 14/10/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA.

    valor global após o termo: R$ 154.361,52 · vigência até 17/10/2020

  16. Termo Aditivo 00016/2020 · 16/10/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 22 MESES, DE 18/10/2020 A 17/10/2023.

    valor global após o termo: R$ 294.004,70 · vigência até 17/08/2022

  17. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/11/2021

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DRF/JUN Nº 09/2007 - PROC. 13839.003034/2007-20, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.

    valor global após o termo: R$ 532.974,96 · vigência até 17/10/2023

  18. Termo Aditivo 00017/2022 · 16/08/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES.

    valor global após o termo: R$ 44.414,58 · vigência até 17/11/2022

  19. Termo Aditivo 00018/2022 · 16/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E SUPRESSÃO TOTAL DE 49,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 18/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 17/11/2027

  20. Termo de Rescisão 00009/2007 · 29/10/2024

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF JUN N.º 09/2007 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, LOTE N°2, BRAGANÇA PAULISTA/SP, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA (ARF/BPA), VIGENTE DESDE 18 DE OUTUBRO DE 2007. A RESCISÃO TEM FU…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 75718
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.