Contrato federal · Contrato 00009/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃODE ENERGIA ELÉTRICA, MODALIDADE TARIFÁRIA CONVENCIONAL, DEMANDA 37 KW, PARA O PRÉDIO DA INSPETORIA DA RFB EM QUARAÍ/RS.

Name: Contrato 00009/2015 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: contratação do serviço de distribuiçãode energia elétrica, modalidade tarifária convencional, demanda 37 kw, para o prédio da inspetoria da rfb em quaraí/rs.. Valor global contratado: R$ 95.789,53. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 11075.000054/2015-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2015
Valor inicialoficial: R$ 95.789,53
Valor globaloficial: R$ 95.789,53
Valor acumuladooficial: R$ 7.200.178,92
Assinaturaoficial: 09/12/2015
Publicaçãooficial: 23/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 95.789,53	R$ 95.789,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 387.776,24
A liquidarcalculado: R$ 62.573,58
Liquidadocalculado: R$ 6.040,24
Pagocalculado: R$ 301.299,63

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000173 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.011,10
2022NE000170 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.376,11
2025NE000003 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.694,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.694,19
2023NE000031 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.680,00 · a liquidar R$ 9.318,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.361,31
2024NE000012 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.160,00 · a liquidar R$ 6.628,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.531,38
2015NE800443 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800455 · 28/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000034 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.252,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.252,00
2025NE000565 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.239,00 · a liquidar R$ 18.640,18 · liquidado R$ 5.598,82 · pago R$ 0,00
2026NE000182 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.501,05 · a liquidar R$ 27.986,09 · liquidado R$ 441,42 · pago R$ 41.073,54

Faturas

167920728 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.712,67
164523156 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.349,92
161154663 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.689,72
158064766 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.002,50
155041566 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.386,63
151922114 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.565,68
148162931 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.010,67
145283680 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.536,76
141846704 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.900,59
138618091 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.598,82
135766382 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.592,55
131930962 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.843,96
128657256 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.113,46
125400300 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.765,64
122697985 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.428,06
118897031 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.536,30
115660740 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,30
113007809 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.238,84
109379199 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.591,81
105954107 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.019,76
102628597 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.230,13
099342845 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.182,08
095909189 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.080,49
092413897 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.197,50
089139246 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.423,45
085761295 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.134,40
082349199 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.023,52
079104698 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.445,49
075687703 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.103,62
072566308 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.808,87
069197556 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.336,66
066391552 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.475,12
063042149 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.638,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/11/2025
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/11/2025
valor global após o termo: R$ 95.789,53 · vigência até 31/12/2099

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 75733
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.