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Contrato federal · Empenho 2025NE000577 · Comprasnet Contratos

INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORES DO TRE-RO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: inscrição de 03 servidores do tre-ro no curso “reforma tributária para órgãos públicos e sistema s”.. Valor global contratado: R$ 5.970,00. Vigência de 16/12/2025 a 15/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
0002254-10.2025.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00043/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.970,00
Valor globaloficial
R$ 5.970,00
Assinaturaoficial
15/12/2025
Publicaçãooficial
17/12/2025
Vigênciaoficial
16/12/2025 a 15/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL3R$ 1.990,00R$ 5.970,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.970,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.970,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000577 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.970,00

Faturas

  • 5609 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 5.970,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000577 · 15/12/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000577 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002254-10.2025.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 5.970,00 · vigência até 15/04/2026

FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 757412
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.