Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RESIDUO ZERO AMBIENTAL S.A (CNPJ 10.280.768/0001-10) para: destruição de mercadorias apreendidas.. Valor global contratado: R$ 593.380,50. Vigência de 16/12/2020 a 15/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RESIDUO ZERO AMBIENTAL S.ACNPJ 10.280.768/0001-10
- Processooficial
- 10120.757186/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 281.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 593.380,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.885.474,08
- Assinaturaoficial
- 16/12/2020
- Publicaçãooficial
- 22/12/2020
- Vigênciaoficial
- 16/12/2020 a 15/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 50 | R$ 1.476,59 | R$ 147.659,00 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 50 | R$ 126,56 | R$ 12.656,00 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 25 | R$ 464,07 | R$ 23.203,50 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 50 | R$ 189,85 | R$ 18.985,00 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 5 | R$ 442,98 | R$ 4.429,80 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 20 | R$ 432,43 | R$ 17.297,20 |
| INCINERAÇÃO MATERIAL APREENDIDO | 500 | R$ 369,15 | R$ 369.150,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 124.500,26
- A liquidarcalculado
- R$ 38.326,87
- Liquidadocalculado
- R$ 2.623,99
- Pagocalculado
- R$ 72.221,24
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000037 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000055 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000273 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 28.864,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.135,06
- 2022NE000131 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.489,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.489,80
- 2022NE000151 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.936,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.608,21
- 2022NE000144 · 11/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.074,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.074,09
- 2024NE000367 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 4.461,93 · liquidado R$ 2.623,99 · pago R$ 22.914,08
- 2025NE000337 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8841 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.779,13
- 8733 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.583,02
- 8734 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.332,63
- 8290 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.075,39
- 8190 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.746,87
- 7946 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.710,84
- 7680 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.371,53
- 7679 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.115,23
- 7497 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.545,72
- 7498 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.766,98
- 6778 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.210,27
- 6660 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.298,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/11/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/12/2021 A 15/12/2023.
valor global após o termo: R$ 843.900,00 · vigência até 15/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/08/2022
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO 2/2020, COM A SUBSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE E GESTÃO, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 843.900,00 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/04/2023
CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR CONTATUAL E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 16/12/2023 A 15/12/2025
valor global após o termo: R$ 593.380,50 · vigência até 15/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75758
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.