Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS E UNIDADES JURISDICIONADAS.
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para a delegaciada receita federal do brasil em dourados/ms e unidades jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 16.738,56. Vigência de 22/11/2013 a 21/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
- Processooficial
- 13161.720781/2013-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 142.343,95
- Valor globaloficial
- R$ 16.738,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/11/2013
- Publicaçãooficial
- 04/04/2014
- Vigênciaoficial
- 22/11/2013 a 21/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 11.861,99 | R$ 142.343,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 370.486,93
- A liquidarcalculado
- R$ 127.099,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 150.279,10
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000012 · 26/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000031 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.670,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.818,76
- 2022NE000032 · 03/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585,29
- 2018NE800100 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800118 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.760,00 · a liquidar R$ 81.822,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.937,75
- 2020NE800033 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.174,98 · a liquidar R$ 2.160,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.014,16
- 2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800006 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800401 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 41.464,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.535,29
- 2020NE800402 · 23/11/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.881,14 · a liquidar R$ 1.652,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229,08
- 2021NE000011 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.158,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2013 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2026
Termo Aditivo 00001/2014 · 18/11/2014
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 07/2013, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ESTA DELEGACIA E SUASUNIDADES SUBORDINADAS,NO PERÍODO ENTRE 20/11/2014 E 31/12/2014, ALTERAR O…
valor global após o termo: R$ 117.466,20 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00002/2015 · 25/05/2015
ALTERAR OS SEGUINTES TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM A - DE: "EMPRESA ENERGÉTICA DEMATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL" PARA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A."; ITEM N - ADEQUAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE E INCLUSÃO DO NÚMERO DE PROCESSO: 13161-72078…
valor global após o termo: R$ 117.466,20 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00004/2016 · 10/02/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O SEGUINTE TERMO DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM I - OPÇÃO DE FATURAMENTO/MODALIDADE TARIFÁRIA: DE CONVENCIONAL PARA HS VERDE.
valor global após o termo: R$ 117.466,20 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00003/2016 · 10/02/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O SEGUINTE TERMO DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM G - CRONOGRAMA DE FATURAMENTO/DEMANDA CONTRATADA: DE 88KW PARA 75KW.
valor global após o termo: R$ 117.466,20 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00005/2018 · 21/07/2018
SUPRESSÃO DE 10,42% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 31/07/2018.
valor global após o termo: R$ 12.986,52 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00006/2020 · 22/09/2020
SUPRESSÃO DE 11,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/10/2020; EA SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM A TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, A PARTIR DE 01/10/2020.
valor global após o termo: R$ 87.741,12 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00007/2013 · 21/09/2026
CONTRATO ENCERRADO. FOI FORMALIZADO NOVO CONTRATO, SOB A LEI 14133/2021, PROCESSO 10140.736220/2021-67.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75783
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.