Contrato federal · Contrato 00030/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL DEFIN…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 23.966.754/0001-04) para: contratação de prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza e conservação, contemplando o fornecimento de material, em regime de hora e piso salarial definnidos por acordo, convenção ou dissídio…. Valor global contratado: R$ 525.962,64. Vigência de 10/12/2020 a 03/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ 23.966.754/0001-04
- Processooficial
- 10280.721141/2020-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 416.100,84
- Valor globaloficial
- R$ 525.962,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.606.661,88
- Assinaturaoficial
- 10/12/2020
- Publicaçãooficial
- 14/12/2020
- Vigênciaoficial
- 10/12/2020 a 03/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 10.156,58 | R$ 121.878,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 33.673,64 | R$ 404.083,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.834.071,58
- A liquidarcalculado
- R$ 229.014,44
- Liquidadocalculado
- R$ 28.853,19
- Pagocalculado
- R$ 1.516.193,31
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000021 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 507.194,08 · a liquidar R$ 48.682,84 · liquidado R$ 25.845,39 · pago R$ 432.665,85
- 2021NE000022 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 432.090,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.014,96
- 2022NE000177 · 06/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 137.446,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.007,80 · pago R$ 110.503,39
- 2024NE000458 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 219.151,10 · a liquidar R$ 175.320,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.830,22
- 2024NE000165 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 217.161,82 · a liquidar R$ 5.010,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.151,10
- 2022NE000020 · 03/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.027,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.027,79
Faturas
- 202500000000046 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,11
- 202500000000048 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.007,97
- 202500000000049 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,50
- 202500000000042 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,11
- 202500000000043 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.007,97
- 202500000000044 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,50
- 202500000000045 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.673,64
- 202500000000051 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,11
- 202500000000050 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.673,64
- 202500000000057 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,50
- 202500000000041 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.673,64
- 202500000000054 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.673,64
- 202500000000052 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.007,97
- 202500000000053 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,50
- 202500000000058 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.007,97
- 202500000000055 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.075,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 09/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 427.429,32 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PARAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 474.163,44 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 30/10/2023
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA EMPRESA. O NOVO VALOR MENSAL FOI FIXADO EM R$ 41.682,84 E O VALOR GLOBAL EM R$ 500.194,08. VALOR RETROATIVO A PAGAR NO IMPORTE DE R$ 17.353,76.
valor global após o termo: R$ 500.194,08 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/12/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 10/12/2023 A 09/12/2024, INCLUINDO-SE CLÁUSULA QUE PERMITE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESCINDIR O CONTRATO ANTECIPADAMENTE, A SEU CRITÉRIO, COM AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 DIAS.
valor global após o termo: R$ 500.194,08 · vigência até 09/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/07/2024
REPACTUAÇÃO 2024 EM FACE DO PEDIDO DA EMPRESA. O VALOR MENSAL FICOU FIXADO EM R$ 43.830,22. O VALOR GLOBAL FICOU FIXADO EM R$ 524.438,69. O VALOR RETROATIVO FICOU EM R$ 6.442,14 (REFERENTE A JANEIRO ATÉ MARÇO/2024).
valor global após o termo: R$ 525.962,64 · vigência até 09/12/2024
Termo de Rescisão 00030/2020 · 08/10/2024
FOI FIRMADO TERMO DE RESCISÃO ANTEICPADA COM A EMPRESA, SENDO O EFEITO DA MESMA FIXADO EM 01/11/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75792
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.