Contrato federal · Contrato 00023/2015 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIASDE INTERESSE DO INPI, CONFORME ESTABELECIDO NODECRETO Nº 4.520, DE 16/12/02, COMBINADO COM APOR…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: serviços de publicação no diário oficial da união, de atos oficiais e demais matériasde interesse do inpi, conforme estabelecido nodecreto nº 4.520, de 16/12/02, combinado com aportaria nº 268, de 05/10/09.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 27/07/2015 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 52400..01459/8/20-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2015
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2015
- Publicaçãooficial
- 27/07/2015
- Vigênciaoficial
- 27/07/2015 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800291 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800196 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800069 · Não informada339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800114 · Não informada339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800119 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800392 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 09/10/2015
ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA UMPRAZO INDETERMINADO, COM BASE NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36/2011, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 124/2014, RESULTANDO NA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75810
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.