Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.109.789/0001-08) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, necessários ao funcionamento das instalações da agência regional do trabalho em codó-ma.. Valor global contratado: R$ 1.945,80. Vigência de 01/01/2019 a 13/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.109.789/0001-08
- Processooficial
- 46223.007075/2018-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.945,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.945,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.756,10
- Assinaturaoficial
- 01/01/2019
- Publicaçãooficial
- 20/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 13/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.945,80 | R$ 1.945,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.153,72
- A liquidarcalculado
- R$ 200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.753,72
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000027 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.426,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.426,34
- 2023NE000065 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.235,93 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.035,93
- 2024NE000085 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.881,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.881,75
- 2020NE800274 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000167 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 526,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326,74
- 2022NE000029 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.082,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.082,96
Faturas
- 24121706 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,46
- 241117066 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,46
- 24101706 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 197,55
- 24091766 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,46
- 240717066 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,46
- 240617066 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 190,13
- 24081706 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/07/2023
SUBROGACAO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.945,80 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00002/2019 · 13/02/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2021, JÁ VIGENTE.…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75883
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.