Contrato federal · Contrato 00134/2013 · Comprasnet Contratos

IMPLEMENTAÇÃO DE 80 SOLUÇÕES DE RADIOTERAPIA,NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURAE…

Name: Contrato 00134/2013 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC (CNPJ 05.712.722/0001-92) para: implementação de 80 soluções de radioterapia,no âmbito do plano de expansão de radioterapia, compreendendo aquisição de equipamentos, elaboração de projetos básicos de arquiteturae projetos executivos, e apoio a fiscaliz…. Valor global contratado: R$ 120.493.031,55. Vigência de 05/12/2013 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INCCNPJ 05.712.722/0001-92
Processooficial: 25000.096286/2012-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2013
Valor inicialoficial: R$ 119.990.000,00
Valor globaloficial: R$ 120.493.031,55
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/12/2013
Publicaçãooficial: 10/12/2013
Vigênciaoficial: 05/12/2013 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
APARELHO RAIOS X	9	R$ 51.628,42	R$ 464.655,78
MESA GINECOLÓGICA	9	R$ 1.209,04	R$ 10.881,36
FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS	18.585	R$ 35,00	R$ 650.475,00
FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS	1.624.788	R$ 35,00	R$ 5.686.758,00
FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS	95.251	R$ 35,00	R$ 3.333.785,00
ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA	9.540	R$ 76,99	R$ 734.484,60
ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA	30.720	R$ 77,45	R$ 2.379.264,00
ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA	8.190	R$ 87,92	R$ 720.064,80
SISTEMA DE BRAQUITERAPIA	9	R$ 173.037,29	R$ 1.557.335,61
SISTEMA PLANEJAMENTO RADIOTERAPIA	80	R$ 86.516,00	R$ 6.921.280,00
FONTE RADIOATIVA	41	R$ 4.325,80	R$ 177.357,80
ACELERADOR LINEAR PARA RADIOTERAPIA EXTERNA	80	R$ 1.223.208,62	R$ 97.856.689,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.950.943,94
A liquidarcalculado: R$ 7.859.747,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 40.091.196,85

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000563 · 12/07/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 39.356,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.356,06
2024NE000560 · 12/07/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 56.752,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.752,28
2024NE000559 · 12/07/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000623 · 26/07/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.818.527,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.818.527,33
2024NE001035 · 29/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.350.000,00 · a liquidar R$ 3.350.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000700 · 19/08/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.247.916,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.247.916,34
2024NE000821 · 18/09/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 175.661,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.661,06
2024NE000838 · 24/09/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.986.251,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.986.251,81
2024NE000837 · 24/09/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 7.204.516,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.204.516,22
2024NE000991 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.321,56 · a liquidar R$ 251.321,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000963 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 22.979,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.020,35
2024NE001046 · 02/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.379.491,84 · a liquidar R$ 2.379.491,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000102 · 07/02/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 15.434.146,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.434.146,00
2024NE000168 · 01/03/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 6.051.640,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.051.640,66
2024NE000356 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.320.899,30 · a liquidar R$ 1.320.899,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000474 · 13/06/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 28.376,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.376,14
2024NE000531 · 02/07/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 28.376,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.376,14
2018NE801212 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801496 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800834 · Não informada449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800835 · 25/09/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000236 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.234,34 · a liquidar R$ 289.577,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.656,46
2025NE000623 · 25/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.476,86 · a liquidar R$ 245.476,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

10646 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
10648 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.158,04
10649 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.220,71
10650 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.220,71
10651 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
10652 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.158,04
10653 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
10654 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
10655 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.220,71
10656 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.220,71
10657 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
10658 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
10659 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
10660 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.158,04
10661 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.564,03
10662 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
10647 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
22351 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22352 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22354 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22411 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22353 · emitida 20/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22412 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22606 · emitida 23/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22605 · emitida 23/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22413 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22603 · emitida 22/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22604 · emitida 23/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22781 · emitida 25/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22607 · emitida 23/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22731 · emitida 25/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
22739 · emitida 25/05/2026 · PendenteR$ 28.376,14
9460 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9451 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
9443 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.564,03
9441 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
9453 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
9450 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
9446 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
9442 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
9440 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
9439 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.689,37
9463 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9462 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9461 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9459 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9458 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,37
9456 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
9455 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70
9454 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.626,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 04/12/2014
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.134/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORMEPREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 119.990.000,00 · vigência até 03/12/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 24/02/2015
DAR NOVA REDAÇÃO AOS ITENS (I) "4.2" E"8.4", DO ANEXO I-C, ABORDADOS NO ITEM "2.9" E"2.13", DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 134/2013; (II) "1.2", "DO INSTRUMENTO JURÍDICO", DO ANEXO I-D, REMISSIVO AO ITEM "3.1", DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N. 134/2013 E (III) "2.1" E O ITEM "2.2" DA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 119.990.000,00 · vigência até 03/12/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 19/11/2015
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº134/2013 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 119.990.000,00 · vigência até 02/12/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 02/12/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 119.990.000,00 · vigência até 02/12/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 01/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 119.990.000,00 · vigência até 02/12/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 28/09/2018
ACRESCIMO DE 25% AO QUANTIRATIVOS DOS ITENS 1 E 3, E REAJUSTE CONTRATUAL, SEGUNDO A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE.
valor global após o termo: R$ 25.297.518,48 · vigência até 02/12/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 16/11/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 25.297.518,48 · vigência até 02/12/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 02/12/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 134/2013 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 25.297.518,48 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 02/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 18 MESES; EXCLUSÃO DE 08 HOSPITAIS, E CONSEQUENTEMENTE, A SUPRESSÃO DO VALOR; ALTERAÇÃO DE SOLUÇÕES EM SUBSTITUIÇÕES E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 03/06/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 22/03/2022
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2013 (3155932), FIRMADO COM A EMPRESA VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, REPRESENTADA PELA EMPRESA NACIONAL VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 03/06/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 29/08/2022
A INCLUSÃO DO CNPJ Nº 03.009.915/0001-56, NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 134/2013, REFERENTE À EMPRESA VARIAN MEDICAL SYSTEM BRASIL, REPRESENTANTE NACIONAL DA EMPRESA VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC.
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 03/06/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 02/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 29/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 10/05/2024
ACRESCENTAR 1,02% AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 119.989.913,55 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 03/12/2024
ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4.578,64 HORAS AO QUANTITATIVO DO ITEM RELACIONADO AO SERVIÇO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO.
valor global após o termo: R$ 120.150.165,95 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 26/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E SUBSTITUIR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ PELO HOSPITAL DO OESTE/BA.
valor global após o termo: R$ 120.150.165,95 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 07/03/2025
ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5.324 HORAS AO QUANTITATIVO DO ITEM RELACIONADO AO SERVIÇO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO.
valor global após o termo: R$ 120.336.505,95 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00016/2025 · 11/07/2025
ACRESCENTAR 0,17%, AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4.472,16 HORAS AO QUANTITATIVO DO ITEM RELACIONADO AO SERVIÇO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PLANO DE EXPANSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER - PER/SU…
valor global após o termo: R$ 120.493.031,55 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00017/2025 · 29/12/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATULA POR 6 (SEIS) MESES,
valor global após o termo: R$ 120.493.031,55 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00018/2026 · 30/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 1º/07/2026 ATÉ 31/12/2026, COM BASE NO ARTIGO 57, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 120.493.031,55 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7597
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:41

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