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Contrato federal · Contrato 00010/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TOMÁSACIOLI, Nº 1585 E 1595, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, VISANDO ACOMODAR E DAR CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESP…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FREIRE BEZERRA PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 18.706.330/0001-62) para: locação do imóvel situado na rua tomásacioli, nº 1585 e 1595, dionísio torres, fortaleza-ce, visando acomodar e dar continuidade a execução das atividades do distrito sanitário especial indígena do ceará.. Valor global contratado: R$ 1.409.427,72. Vigência de 12/03/2013 a 12/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
FREIRE BEZERRA PARTICIPACOES LTDACNPJ 18.706.330/0001-62
Processooficial
25044.000079/2012-35
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00003/2012
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 469.809,24
Valor globaloficial
R$ 1.409.427,72
Valor acumuladooficial
R$ 3.758.473,92
Assinaturaoficial
12/03/2013
Publicaçãooficial
28/03/2013
Vigênciaoficial
12/03/2013 a 12/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 39.150,77R$ 1.409.427,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.158.641,65
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 33.493,48
Pagocalculado
R$ 1.085.997,38

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800047 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800014 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000055 · 01/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 124.303,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.303,59
  • 2022NE000109 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.301,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33.493,48 · pago R$ 44.808,04
  • 2023NE000015 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.719,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.719,60
  • 2023NE000062 · 03/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 39.150,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.150,75
  • 2021NE000031 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 469.809,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430.658,47
  • 2022NE000028 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.356,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.356,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00010/2012 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2014 · 11/03/2014

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012 QUE TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA TOMÁS ACIOLI, 1585/1595 - DIONISIO TORRES - FORTALEZA - CEARÁ, ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO CEARÁ.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2015

  3. Termo Aditivo 00002/2015 · 12/03/2015

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012 QUE TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO A RUA TOMÁS ACIOLI, 1585/1595 - DIONISIO TORRES - FORTALEZA - CEARÁ, ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO CEARÁ.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2016

  4. Termo Aditivo 00003/2016 · 11/03/2016

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO CONTRATO Nº 10/2012, CONFORMME ESTABELCIDO NAS CLÁUSULA PRIMEIRA E SEGUNDADO TERMO ADITIVO. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2016 A 12 MARÇO 2017.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2017

  5. Termo Aditivo 00004/2017 · 11/03/2017

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2012 (ALUGUEL DO IMÓVEL SEDE DO DSEI/CE - RUA TOMA´S ACIOLOI, 1585/1595 - CEP 60135-206 - FORTALEZA-CE), DE 12 DE MARÇO DE 2017 A 12 DE MARÇO DE 2018.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2018

  6. Termo Aditivo 00005/2017 · 23/05/2017

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 63, PÁGINA 111, ÀS FLS 377 DO PROCESSONº 25044.000079/2012-35, MUDANDO A RAZÃO SOCIAL, GÍLSON EDUARDO BEZERRA, CPF Nº 000.021.353-53, PARA FREIRE BEZERRA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 18.706.330/0001-62.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2018

  7. Termo Aditivo 00006/2018 · 12/03/2018

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2012, CONFORME DESCRITO NAS CLÁUSULAS, PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA DO TERMO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 469.809,24 · vigência até 12/03/2021

  8. Termo Aditivo 00007/2021 · 12/03/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO CONTRATO Nº. 10/2012, DECORRENTE DO PROCESSO DE Nº. 25.044.000.079/2012-35, VISANDO À ACOMODAÇÃO E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESSE DISTRITO SANITÁRIO DE ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ.

    valor global após o termo: R$ 1.409.427,72 · vigência até 12/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 7598
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.