Contrato federal · Contrato 00021/2012 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 13.424.192/0001-05) para: execução das obras para a implantação da 1ª etapa do projeto de irrigação santa cruz do apodi, no estado do rio grande do norte.. Valor global contratado: R$ 242.144.425,95. Vigência de 18/04/2012 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 13.424.192/0001-05
- Processooficial
- 59400.006205/2010-19
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2011
- Valor inicialoficial
- R$ 242.791.595,13
- Valor globaloficial
- R$ 242.144.425,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.843.477.531,54
- Assinaturaoficial
- 17/04/2012
- Publicaçãooficial
- 18/04/2012
- Vigênciaoficial
- 18/04/2012 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 242.144.425,95 | R$ 242.144.425,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00026/2013 · 01/08/2013
EXCLUIR DO CONSÓRCIO FIDENS-EIT, A EM-PRESA FIDENS-ENGENHARIA S.A
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 18/10/2014
Termo Aditivo 00005/2015 · 04/02/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO DNOCS-21/2012.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/02/2017
Termo Aditivo 00039/2015 · 20/07/2015
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DNOCS-21/2012, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DAPLANILHA CONTRATUAL COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/02/2017
Termo Aditivo 00008/2017 · 21/02/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM MAIS 40 (QUARENTA) MESES, VISANDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICAURBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI, LOCALIZADONO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/06/2020
Termo Aditivo 00030/2020 · 02/06/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 21/2012, POR MAIS 36(TRINTA E SEIS)MESES.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/06/2023
Termo Aditivo 00037/2023 · 20/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS N° 21/2012. EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 26/06/2023, FICANDO A VIGÊNCIA ATÉ 26/06/2024.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/06/2024
Termo Aditivo 00043/2024 · 21/06/2024
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26.06.2024, COM FUNDAMENTO NO §1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A…
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/06/2025
Termo Aditivo 00101/2025 · 24/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/06/2025 E TÉRMINO EM 26/06/2026.
valor global após o termo: R$ 242.791.595,13 · vigência até 26/06/2026
Termo Aditivo 00057/2026 · 23/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO III E/OU VI, E § 2º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/06/2026 E TÉRMINO EM 26/06/2027.
valor global após o termo: R$ 242.144.425,95 · vigência até 26/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 75983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 11:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.