Contrato federal · Empenho 2025NE000042 · Comprasnet Contratos

EMPENHO DA DESPESA QUE ATENDE MANUTENÇAO, INSCRIÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS DO CTI JUNTO AO INPI.

Name: Contrato 2025NE000042 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: empenho da despesa que atende manutençao, inscrição e serviços correlatos das propriedades intelectuais do cti junto ao inpi.. Valor global contratado: R$ 10.500,00. Vigência de 03/07/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI 240129
Local da unidadeoficial: CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial: 01241.000978/2022-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00028/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.500,00
Valor globaloficial: R$ 10.500,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 03/07/2025
Vigênciaoficial: 03/07/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REGISTRO DE MARCA / PATENTE	73.333	R$ 15.000,00	R$ 10.999,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.953,95
A liquidarcalculado: R$ 693,95
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.260,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000042 · 03/07/2025449139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC.empenhado R$ 4.953,95 · a liquidar R$ 693,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.260,00

Faturas

29409202359560793 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
29409162359885711 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,00
29409162358878894 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
29409162358878827 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
29409192356690326 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
29409162356475253 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.400,00
29409162352929470 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 660,00
29409162350111071 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
29409162348999087 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 660,00
29409162350110997 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000042 · 03/07/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000042 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000978/2022-15
valor global após o termo: R$ 10.500,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 760101
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.