Contrato federal · Contrato 00100/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA EDESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINI…

Name: Contrato 00100/2020 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 05.457.677/0007-62) para: contratação de serviços continuados deempresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada edesarmada, nas dependências e instalações do ministério da justiça e segurança pública, c…. Valor global contratado: R$ 9.062.887,56. Vigência de 01/10/2020 a 28/02/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDACNPJ 05.457.677/0007-62
Processooficial: 08084.002558/2020-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2020
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 11.531.576,28
Valor globaloficial: R$ 9.062.887,56
Valor acumuladooficial: R$ 286.853.430,51
Assinaturaoficial: 14/09/2020
Publicaçãooficial: 16/09/2020
Vigênciaoficial: 01/10/2020 a 28/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	24	R$ 17.950,12	R$ 430.802,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	216	R$ 16.761,90	R$ 3.620.570,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	48	R$ 15.028,16	R$ 721.351,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	180	R$ 15.462,93	R$ 2.783.327,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	192	R$ 7.848,10	R$ 1.506.835,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 48.061.467,75
A liquidarcalculado: R$ 5.074.331,70
Liquidadocalculado: R$ 271.500,27
Pagocalculado: R$ 40.447.254,50

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000127 · 03/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.820.749,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 117.355,41 · pago R$ 11.601.356,06
2023NE000268 · 02/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000153 · 14/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.098.243,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.098.243,24
2023NE000406 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.658.521,00 · a liquidar R$ 1.435.071,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.449,32
2024NE000071 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.878.066,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.878.066,79
2025NE000039 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.510.481,26 · a liquidar R$ 1.562,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.508.918,50
2024NE000248 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.214.820,79 · a liquidar R$ 1.564.526,05 · liquidado R$ 154.144,86 · pago R$ 4.496.149,88
2020NE800573 · 11/09/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.882.894,07 · a liquidar R$ 2.073.171,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 809.722,86
2021NE000080 · 04/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.997.690,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.831.347,85

Faturas

351 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 754.459,25
340 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 754.459,25
327 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 753.274,85
313 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 754.546,07
301 · emitida 03/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 753.764,60
281 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 754.632,89
265 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 754.719,71
245 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 732.159,71
246 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 181.628,76
231 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 754.459,25
223 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718.929,82
208 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718.976,62
193 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718.976,62
178 · emitida 21/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718.255,43
163 · emitida 21/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 721.858,12
151 · emitida 22/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 718.976,60
142 · emitida 19/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 718.976,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/04/2021
REPACTUAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.002558/2020-19, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
valor global após o termo: R$ 11.879.690,88 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 A 1º DE OUTUBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 11.879.690,88 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/07/2022
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.002558/2020-19, CONTRATO Nº 100/2020, FIRMADO COM A EMPRESA ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE…
valor global após o termo: R$ 12.820.749,72 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃ…
valor global após o termo: R$ 12.820.749,72 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 02/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, DÉCIMA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DÉCIMA SEXTA - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, TODAS DO ANEXO DO EDITAL I - TERMO DE REFERÊNCIA (12063838) DO CONTRATO Nº 100/2020, EM RAZÃO…
valor global após o termo: R$ 12.820.749,72 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 02/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA (SUPRESSÃO) DE APROXIMADAMENTE 5,44% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 12.123.064,44 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 32,60% (TRINTA E DOIS VÍRGULA SESSENTA POR CENTO) EM RELAÇÃO AO QUARTO TERMO ADITIVO DICON (20912691) DO CONTRATO Nº 100/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ…
valor global após o termo: R$ 8.170.458,96 · vigência até 01/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 05/07/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 13/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE EM 29/03/2023 SOB O NÚMERO DF00…
valor global após o termo: R$ 8.632.773,12 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 21/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORN…
valor global após o termo: R$ 8.632.773,12 · vigência até 01/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/06/2024
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 13/2020, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 06/06/2024 SOB O…
valor global após o termo: R$ 9.062.887,56 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 27/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO O FORN…
valor global após o termo: R$ 9.062.887,56 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 26/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR 31 (TRINTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.062.887,56 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 27/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR 28 (VINTE E OITO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 28/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.062.887,56 · vigência até 28/02/2025

FornecedorESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76023
Lido da fonte em: 15/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.