Contrato federal · Contrato 00016/2013 · Comprasnet Contratos

CONTRAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIOMENTO DAAGENCIA EM CALDAS NOVAS PARA ATENDER A SRTEGO

Name: Contrato 00016/2013 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FMX LTDA (CNPJ 15.002.914/0001-69) para: contraçao de imovel para funciomento daagencia em caldas novas para atender a srtego. Valor global contratado: R$ 244.132,20. Vigência de 07/08/2013 a 06/01/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: FMX LTDACNPJ 15.002.914/0001-69
Processooficial: 46208.006373/2013-91
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2013
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 72.000,00
Valor globaloficial: R$ 244.132,20
Valor acumuladooficial: R$ 737.112,62
Assinaturaoficial: 07/08/2013
Publicaçãooficial: 16/08/2013
Vigênciaoficial: 07/08/2013 a 06/01/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 4.068,87	R$ 244.132,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 84.066,46
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 81.625,80

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000107 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.999,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.799,36
2022NE000043 · 19/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.067,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.826,44

Faturas

07/2023 · emitida 01/08/2023 · PendenteR$ 4.068,87
06/2023 · emitida 03/07/2023 · PendenteR$ 4.068,87
05/2023 · emitida 01/06/2023 · PendenteR$ 4.068,87
04/2023 · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 4.068,87
01/2023 · emitida 21/03/2023 · PendenteR$ 4.068,87
02/2023 · emitida 21/03/2023 · PendenteR$ 4.068,87
03/2023 · emitida 01/04/2023 · PendenteR$ 4.068,87
12/2022 · emitida 16/12/2022 · PendenteR$ 0,00
11/2022 · emitida 24/11/2022 · PendenteR$ 0,00
10/2022 · emitida 24/11/2022 · PendenteR$ 0,00
09/2022 · emitida 03/10/2022 · PendenteR$ 0,00
08/2022 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
07/2022 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 4.068,87
06/2022 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 4.068,87
05/2022 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 4.068,87
04/2022 · emitida 02/05/2022 · PendenteR$ 4.068,87
03/2022 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 4.068,87
02/2022 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 4.068,87
01/2022 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 4.068,87
11 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 3.342,64
10 · emitida 01/11/2021 · PendenteR$ 3.342,64
09 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 3.342,64
08 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 3.342,64
07 · emitida 02/08/2021 · PendenteR$ 3.342,64
06 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 3.342,64
05 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 3.342,64
04 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 3.342,64
03 · emitida 19/04/2021 · PendenteR$ 2.715,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2014 · 06/08/2014
O PREÇO MENSAL DO CONTRATO 16/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 6.319,20 (HUM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 07/08/2014, ALTERANDO A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO) CONFORME PREVE A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO ESTA RESPALDADO…
valor global após o termo: R$ 379.152,00 · vigência até 06/01/2020
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 31/08/2015
O VALOR LOCATICIO MENSAL ELENCADO NO CONTRATO 016/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 6.796130 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2015, ALTERANDO ASSIM A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOS…
valor global após o termo: R$ 407.778,00 · vigência até 06/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 31/08/2016
O VALOR LOCATICIO MENSAL ELENCADO NO CONTRATO 016/2013 FICA REAJUSTADO PARA R$ 7.547,24 (SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/08/2016, ALTERANDO ASSIM A CLAUSULA SEXTA DO REFERIDO INSTRUMENTO EM OBEDIENCIA A CLAUSULA DECIMA. O REGISTRO DESTE REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 452.834,40 · vigência até 06/01/2020
Termo Aditivo 00001/2018 · 06/08/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA, DEFINIR O VALOR E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA,DÉCIMA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 06/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 05/08/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA E ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO 016/2013. NOVA VIGÊNCIA DE 06/08/2019 A 06/01/2020.
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 06/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 03/10/2019
ALTERAR VIGÊNCIA CONSTANTE NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, ALTERAR VALOR DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS OITAVA, DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 200.558,40 · vigência até 06/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 31/12/2021
REAJUSTE DO ALUGUEL CONTRATADO, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE IGP-M/FGV, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 16/2013, PARA O PERÍODO DE 06/10/2021 A 06/10/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022.
valor global após o termo: R$ 244.132,20 · vigência até 06/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7603
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 05:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.