Contrato federal · Contrato 00007/2013 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL LOCALIZADO NA AV. INDEPENDENCIA Nº 76 COM AREA DE 447,28 M² COM REGISTRO Nº 42129. VALOR MENSAL R$ 4.050,00 E ANUAL R$…

Name: Contrato 00007/2013 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BORBA IMOVEIS LTDA (CNPJ 90.397.522/0001-61) para: locação de imóvel para sediar a unidade de santa cruz do sul localizado na av. independencia nº 76 com area de 447,28 m² com registro nº 42129. valor mensal r$ 4.050,00 e anual r$ 48.600,00. Valor global contratado: R$ 74.173,20. Vigência de 07/05/2013 a 09/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: BORBA IMOVEIS LTDACNPJ 90.397.522/0001-61
Processooficial: 46218.009602/2012-20
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00026/2013
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 74.173,20
Valor globaloficial: R$ 74.173,20
Valor acumuladooficial: R$ 811.556,76
Assinaturaoficial: 07/05/2013
Publicaçãooficial: 14/06/2013
Vigênciaoficial: 07/05/2013 a 09/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 6.181,10	R$ 74.173,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 386.836,50
A liquidarcalculado: R$ 18.194,20
Liquidadocalculado: R$ 1.462,56
Pagocalculado: R$ 361.479,74

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000187 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.397,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.397,63
2020NE800065 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.414,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.414,28
2021NE000124 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.414,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.414,28
2021NE000278 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468,34
2022NE000274 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.440,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.740,95
2023NE000337 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.393,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.393,36
2022NE000260 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.629,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.629,99
2022NE000659 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000660 · 01/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 518,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518,56
2023NE000036 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.800,00
2024NE000081 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.500,00
2021NE000550 · 20/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.190,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.190,89
2024NE000215 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.281,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.281,68
2024NE000325 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.900,00 · a liquidar R$ 5.700,00 · liquidado R$ 671,49 · pago R$ 33.528,51
2024NE000337 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.281,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.281,71
2021NE000295 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.424,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.424,28
2021NE000296 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.087,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.087,00
2022NE000065 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.414,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.414,28
2025NE000134 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.800,00
2025NE000309 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.226,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.226,30
2023NE000345 · 08/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.600,00 · a liquidar R$ 5.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.900,00
2025NE000355 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.304,47 · a liquidar R$ 6.181,10 · liquidado R$ 791,07 · pago R$ 42.332,30
2025NE000409 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.291,70 · a liquidar R$ 613,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.678,60
2026NE000058 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.181,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.181,10
2026NE000265 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.875,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.875,70

Faturas

100864 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.854,33
IPTU 2026 - 02 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,22
99145 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
IPTU 2026 - 01 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 625,26
98260 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
97344 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
96404 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
95471 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
08/08 IPTU112025 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
94498 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
93558 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.181,10
IPTU 2025 - 07 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
94469 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.261,17
92623 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
IPTU 2025 - 06 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
91682 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
IPTU 2025 - 05 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
IPTU 2025 - 04 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
90705 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
IPTU 2025 - 03 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
89726 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
88669 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
IPTU 2025 - 02 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,10
IPTU 2025 - 01 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,20
87533 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
86311 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
85242 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
84246 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
83252 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
82220 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
81174 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
80172 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
78931 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
77894 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
76850 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
75733 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
74623 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
73465 · emitida 09/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
72324 · emitida 12/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 04/05/2014
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE ESTA LOCALIZADA A UNIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
valor global após o termo: R$ 52.152,00 · vigência até 05/05/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 04/05/2015
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL EM QUE ESTA SEDIADA A UNIDADE DO MTE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL.
valor global após o termo: R$ 54.421,56 · vigência até 06/05/2016
Termo Aditivo 00001/2016 · 04/05/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL EM QUE ESTA SEDIADA A UNIDADE DO MTE EM SANTA CRUZ DO SUL.
valor global após o termo: R$ 54.421,56 · vigência até 06/05/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 04/05/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL REFERENTE A UNIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL RS.
valor global após o termo: R$ 56.439,96 · vigência até 05/05/2018
Termo Aditivo 00005/2018 · 07/05/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL EM SANTACRUZ DO SUL - RS
valor global após o termo: R$ 56.882,76 · vigência até 06/05/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 07/05/2019
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE IMOVEL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL RS
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 06/05/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 10/12/2019
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 28/01/2020
EMPENHO 2029NE801485
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 13/03/2020
EMPENHO 2020NE8000065
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 06/05/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 26/05/2020
EMPENHO 2020NE800644
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 19/06/2020
EMPENHO DESPESAS ACESSÓRIAS 2020NE800847
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 07/05/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 06/05/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/05/2021 ATÉ 08/05/2022
valor global após o termo: R$ 61.242,84 · vigência até 08/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 05/05/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 68.400,00 · vigência até 09/05/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 08/05/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 09/05/2023 ATÉ 09/05/2024.
valor global após o termo: R$ 68.400,00 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 06/05/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 09/05/2024 ATÉ 09/05/2025
valor global após o termo: R$ 68.400,00 · vigência até 09/05/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 07/05/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 11080.000321/2025-44.
valor global após o termo: R$ 74.173,20 · vigência até 09/05/2026

FornecedorBORBA IMOVEIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7605
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.