Contrato federal · Contrato 00004/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DEBRASÍLIA - CEB, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRES…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: contratação da companhia energética debrasília - ceb, segundo a estrutura da tarifa de baixa tensão, para o fornecimento de energiaelétrica a secretaria de direitos humanos da presidência da república.. Valor global contratado: R$ 260.000,00. Vigência de 31/03/2014 a 02/02/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 00005.001862/2014-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 260.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 260.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 177.580.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2014
- Publicaçãooficial
- 10/04/2014
- Vigênciaoficial
- 31/03/2014 a 02/02/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 260.000,00 | R$ 260.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.783.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 633.642,77
- Liquidadocalculado
- R$ 7.404,26
- Pagocalculado
- R$ 2.721.956,02
Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000018 · 14/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.275,47
- 2022NE000017 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000020 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 705.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.690,00
- 2023NE000068 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000069 · 08/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000073 · 08/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 8.525,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.474,95
- 2023NE000072 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 624.000,00 · a liquidar R$ 166.614,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457.385,02
- 2025NE000063 · 24/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 5.725,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.274,73
- 2025NE000061 · 24/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 41.000,00 · a liquidar R$ 5.791,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.208,21
- 2025NE000062 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 39.062,32 · liquidado R$ 589,11 · pago R$ 95.348,57
- 2025NE000060 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355.000,00 · a liquidar R$ 69.387,61 · liquidado R$ 1.696,72 · pago R$ 283.915,67
- 2024NE000070 · 31/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
- 2024NE000072 · 31/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 90.720,00 · a liquidar R$ 48.187,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.532,04
- 2024NE000071 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420.000,00 · a liquidar R$ 113.136,36 · liquidado R$ 2.311,58 · pago R$ 304.552,06
- 2024NE000069 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00
- 2019NE800080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800081 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800032 · 17/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800034 · 17/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000011 · 18/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 76.380,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.390,20
- 2021NE000010 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 572.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.327,38
- 2026NE000040 · 20/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 26.000,00 · a liquidar R$ 9.608,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.391,09
- 2026NE000039 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.000,00 · a liquidar R$ 82.443,87 · liquidado R$ 2.806,85 · pago R$ 174.749,28
- 2026NE000095 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 78.335,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.664,55
- 2026NE000096 · 11/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 15.600,00 · a liquidar R$ 6.823,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.776,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 27/03/2015
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2014, COM VISTAS À RECEPÇÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 36/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 11/02/2016
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.1 - A DESPESA COM A…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 27/12/2016
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ENERGIA - CEB, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO. ART. 2º - A TITULA…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 17/02/2017
RT. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO INDICADA, SENDO EMITIDAS EM 17/02/2017, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, MODALIDADE ESTIMATIVO, NOS VALORES DE: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 18/10/2017
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO INDICADA, SENDO EMITIDAS EM 17/02/2017, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, MODALIDADE ESTIMATIVO, NOS VALORES DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS): NOTA DE EMP…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 27/10/2017
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2014, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00004/2017 · 27/11/2017
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 4/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, E A CEB DISTRIBUIÇÃO S/A., QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAME…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/12/2019
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUICAO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉ…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/01/2020
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014 (SEI 0011936, PÁG. 314), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASS…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/03/2022
ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2014, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NO SCS B, QUADRA 09, LOTE C, 8°, 9° E 10° ANDAR DO EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE "A", BRASÍLIA/DF, EM SUA RAZÃO SOCIAL, EM QUE A EMPRESA CON…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR…
valor global após o termo: R$ 260.000,00 · vigência até 02/02/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76081
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.