Contrato federal · Contrato 00105/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS A ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS 0008675-4 E 0040540-0 EM MACAPÁ E 0120857-8 E 0191491-0 EM OIAPOQUE, PE…

Name: Contrato 00105/2017 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, com vistas a atender as unidades consumidoras 0008675-4 e 0040540-0 em macapá e 0120857-8 e 0191491-0 em oiapoque, pertencentes ao grupo b.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 13/10/2017 a 31/12/2070 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
Processooficial: 08767.000052/2017-82
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.750,48
Valor globaloficial: R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.085.912,92
Assinaturaoficial: 13/10/2017
Publicaçãooficial: 08/12/2017
Vigênciaoficial: 13/10/2017 a 31/12/2070
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 220.616,34
A liquidarcalculado: R$ 36.692,92
Liquidadocalculado: R$ 221,78
Pagocalculado: R$ 165.050,05

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000006 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.044,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.644,89
2022NE000005 · 13/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365,10
2022NE000004 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.435,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.958,69
2023NE000006 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000015 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.530,00 · a liquidar R$ 6.102,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.427,73
2023NE000007 · 09/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000016 · 27/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 184,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365,24
2025NE000032 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.620,49 · a liquidar R$ 11.490,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.129,57
2024NE000016 · 27/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 64,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 535,70
2024NE000015 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.922,50 · a liquidar R$ 5.466,90 · liquidado R$ 221,78 · pago R$ 49.233,82
2017NE800185 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800186 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800006 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800029 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.609,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.609,64
2020NE800015 · 16/01/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 17,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 462,58
2020NE800111 · 14/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 12.217,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.782,27
2020NE800112 · 14/07/2020339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 236,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243,48
2021NE000013 · 28/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 983,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 803,44
2025NE000012 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 860,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.139,18
2025NE000011 · 10/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 51,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348,72

Faturas

10015000155 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.033,19
008021657 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,50
009408063 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431,72
008684489 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 825,71
008364664 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 869,23
009336892 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177,62
610849000158 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,89
610909000167 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88,75
610849000160 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,62
10129000152 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96,01
10909000165 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.047,67
40000070.40 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.669,20
610549000145 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.064,76
610549000146 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91,61
610549000144 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.029,38
610879000153 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.708,82
7542589 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.948,00
7526756 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88,78
7526757 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 913,79
7230548 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88,50
7293944 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.799,60
7230547 · emitida 04/02/2023 · Siafi ApropriadoR$ 928,12
6959402 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81,21
6959401 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.482,52
7038891 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/11/2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2623955) AO CONTRATO Nº 105/2017, FORMALIZADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. OBJETO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL. PROCESSO Nº 08767.000052/2017-82.
valor global após o termo: R$ 38.750,48 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 105/2017 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 38.750,48 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 08/03/2022
O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3912366) AO CONTRATO Nº 105/2017, FORMALIZADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA, TEM POR OBJETO A COBERTURA ORÇAMENTÁRIA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 38.750,40. PROCESSO Nº 08767.000052/2017-82.
valor global após o termo: R$ 38.750,40 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 02/04/2024
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 105/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 29/10/2024
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO Nº 105/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELETRICA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2070

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 76089
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.