Contrato federal · Contrato 00011/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃOCOM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARAAPOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER REALIZADO NOAEROPOR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados deprestação de serviços continuados de recepçãocom dedicação exclusiva de mão-de-obra paraapoio no controle migratório a ser realizado noaeroporto internacional do rio de janeiro e nop…. Valor global contratado: R$ 1.084.737,60. Vigência de 18/12/2020 a 17/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
- Processooficial
- 08455.007528/2020-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.207.643,64
- Valor globaloficial
- R$ 1.084.737,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 41.252.343,23
- Assinaturaoficial
- 05/11/2020
- Publicaçãooficial
- 21/12/2020
- Vigênciaoficial
- 18/12/2020 a 17/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 13.480,60 | R$ 161.767,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 8 | R$ 10.539,02 | R$ 505.872,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 41.672,60 | R$ 500.071,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 66.034,08 | R$ 792.408,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 41.612,40 | R$ 499.348,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 3 | R$ 11.586,04 | R$ 417.097,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 48.231,68 | R$ 578.780,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 44.072,88 | R$ 528.874,56 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 12 | R$ 17.276,48 | R$ 207.317,76 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 12 | R$ 15.722,28 | R$ 188.667,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.699.099,48
- A liquidarcalculado
- R$ 4.292.444,73
- Liquidadocalculado
- R$ 62.653,16
- Pagocalculado
- R$ 11.904.881,37
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000013 · 07/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.462,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.462,87
- 2023NE000043 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.937.506,77 · a liquidar R$ 1.993.323,22 · liquidado R$ 32.586,97 · pago R$ 2.911.596,58
- 2024NE000012 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.436.941,88 · a liquidar R$ 1.610.354,00 · liquidado R$ 18.542,65 · pago R$ 2.808.045,23
- 2025NE000044 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.000,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.000,75
- 2020NE800627 · 04/11/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 171.721,08 · a liquidar R$ 171.721,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000177 · 05/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.190.266,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.447.008,53
- 2022NE000009 · 07/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.322.632,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.626.770,28
- 2025NE000312 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 676.092,24 · a liquidar R$ 418.943,25 · liquidado R$ 11.523,54 · pago R$ 245.625,45
- 2026NE000046 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000069 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 600.474,86 · a liquidar R$ 98.103,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 502.371,68
Faturas
- 4626 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.173,28
- 3744 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.631,16
- 3649 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.988,64
- 2265 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.526,20
- 1655 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.526,20
- 437 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.526,20
- 317 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.526,20
- 265 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.844,30
- 00034102 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.640,62
- 00033591 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.124,44
- 00033498 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.487,14
- 32537 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.737,48
- 32538 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.675,68
- 32453 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.631,16
- 31347 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.170,52
- 30590 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.539,85
- 00029887 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.887,25
- 29594 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.771,68
- 28814 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.942,58
- 28210 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.470,53
- 28209 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.952,03
- 27708 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.361,19
- 26697 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.359,10
- 25851 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.388,78
- 00025980 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.134,15
- 25099 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.384,54
- 00025000 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.838,36
- 23666 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.983,63
- 00023668 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.803,18
- 22823 · emitida 10/12/2024 · PendenteR$ 16.976,38
- 00022224 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 16.574,26
- 20674 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 17.982,87
- 00020673 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 303.849,16
- 00020509 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 309.768,84
- 00020025 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 16.582,30
- 19051 · emitida 27/08/2024 · PendenteR$ 17.790,95
- 00019050 · emitida 27/08/2024 · PendenteR$ 320.051,95
- 18533 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 16.630,53
- 17297 · emitida 27/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.236,84
- 00017659 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 296.700,25
- 00017653 · emitida 08/07/2024 · Siafi ErroR$ 359.328,43
- 16146 · emitida 20/05/2024 · PendenteR$ 32.106,16
- 00016393 · emitida 28/05/2024 · PendenteR$ 265.033,50
- 00016300 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 359.121,57
- 16301 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.042,92
- 00015810 · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 356.610,72
- 15090 · emitida 19/04/2024 · PendenteR$ 31.933,74
- 14158 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 32.065,32
- 00014479 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 357.929,55
- 12985 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 32.094,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 0,26% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE À ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 SR/PF/RJ, COM A SUPRESSÃO DE 1 POSTO DO ITEM 10 E ACRÉSCIMO DE 1 POSTO, ITEM 5, PARA ATENDER AO NFTI, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI 8666/93…
valor global após o termo: R$ 4.196.686,44 · vigência até 17/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/09/2021
CONCESSÃO DE REAJUSTE EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT-SEAC – 2021/2022, REGISTRO MTE: RJ000713/2021, DO SINDICATO DAS EMPRESA ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ Nº 34.037.150/0001-91 - UG 200356
valor global após o termo: R$ 4.407.796,56 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 06/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE (12) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2021 A 17/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 4.407.796,80 · vigência até 17/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/09/2022
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 11/2020 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, AUMENTO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - UG 200356
valor global após o termo: R$ 4.638.546,24 · vigência até 17/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE (12) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 18/12/2022 A 17/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 4.638.546,24 · vigência até 17/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/07/2023
REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DOS MÓDULO 1 A 5 DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE MARÇO/2023.
valor global após o termo: R$ 4.987.156,56 · vigência até 17/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/12/2023
I) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, DE 18/12/2023 A 17/12/2024; II) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-SR/PF/RJ A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, ESPECIFICAMENTE, 2 POSTOS P…
valor global após o termo: R$ 5.147.699,52 · vigência até 17/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/08/2024
SUPRESSÃO DE 13 (TREZE) POSTOS DO CONTRATO N° 11/2020-SR/PF/RJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER REALIZADO NO AEROPO…
valor global após o termo: R$ 3.886.689,72 · vigência até 17/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 29/11/2024
1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO NO CONTROLE MIGRATÓRIO A SER RE…
valor global após o termo: R$ 946.761,84 · vigência até 17/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 14/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 11/2020-SR/PF/RJ COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N° 55631 DE 1° DE JANEIRO DE 2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 947.022,00 · vigência até 17/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 18/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO. SERÃO APLICADOS ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 3,8125 %, E OS VALORES DISPOSTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADA NO MTE EM 21/05/2026, SO…
valor global após o termo: R$ 1.084.737,60 · vigência até 17/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76197
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.