LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DESEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.043.517,78

A liquidarcalculado

R$ 192.043,57

Liquidadocalculado

R$ 4.461,76

Pagocalculado

R$ 784.960,15

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000073 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 121.187,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.604,64
• 2022NE000106 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.132,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.132,62
• 2022NE000027 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 149.006,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.536,20
• 2023NE000431 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.604,00 · a liquidar R$ 16.282,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.321,22
• 2024NE000129 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.865,80 · a liquidar R$ 18.154,01 · liquidado R$ 1.372,52 · pago R$ 133.339,27
• 2025NE000312 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 131.000,00 · a liquidar R$ 14.293,69 · liquidado R$ 1.515,92 · pago R$ 115.190,39
• 2024NE001046 · 03/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 954,76 · a liquidar R$ 65,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 889,49
• 2017NE800111 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800066 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800079 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.851,00 · a liquidar R$ 568,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.282,70
• 2020NE800095 · 08/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.111,20 · a liquidar R$ 43.193,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.917,75
• 2025NE000897 · 14/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 454,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454,03
• 2026NE000389 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 169.791,02 · a liquidar R$ 99.486,07 · liquidado R$ 1.573,32 · pago R$ 68.731,63
• 2026NE000005 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.373,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.373,79
• 2026NE000215 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000874 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.709,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.709,24
• 2026NE001111 · 07/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 477,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 477,18

Faturas

• 9355503 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.921,44
• 9281566 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.921,44
• 9199275 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.921,44
• 9164410 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 585,67
• 9111533 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 9036828 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8947606 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 79322691000 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 477,18
• 8879985 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8788078 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8724765 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 29806484000 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.373,79
• 8638345 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8577761 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8513030 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8408126 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8323630 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8245208 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8158540 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.335,77
• 8082714 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98
• 8005559 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98
• SEI 7791938 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454,03
• 7928753 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98
• 7850775 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98
• 7765297 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98
• 7690749 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.636,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2013 · 17/06/2013

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.

   valor global após o termo: R$ 88.843,92 · vigência até 24/05/2017

2. Termo de Apostilamento 00002/2014 · 02/06/2014

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.

   valor global após o termo: R$ 95.937,00 · vigência até 24/05/2017

3. Termo de Apostilamento 00003/2015 · 22/05/2015

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.

   valor global após o termo: R$ 99.337,20 · vigência até 24/05/2017

4. Termo de Apostilamento 00004/2016 · 19/05/2016

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.

   valor global após o termo: R$ 109.908,60 · vigência até 24/05/2017

5. Termo Aditivo 00001/2017 · 10/03/2017

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 47/2012, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 24/05/2017 A 23/05/2022, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

   valor global após o termo: R$ 109.908,60 · vigência até 24/05/2022

6. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/12/2019

   1. PERMANECER INALTERADA A CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO. 2. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO: 3. RETIFICAR A DATA DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO. • ONDE…

   valor global após o termo: R$ 109.908,60 · vigência até 24/05/2022

7. Termo de Apostilamento 00005/2020 · 03/12/2020

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS.

   valor global após o termo: R$ 117.262,44 · vigência até 24/05/2022

8. Termo Aditivo 00003/2021 · 22/06/2021

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 117.262,44 · vigência até 24/05/2022

9. Termo Aditivo 00004/2022 · 30/12/2021

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 047/2012 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 25/05/2022 A 24/05/2027

   valor global após o termo: R$ 117.262,44 · vigência até 24/05/2027

10. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 25/05/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…

    valor global após o termo: R$ 140.375,64 · vigência até 24/05/2027

11. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 06/06/2024

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, O CONTRATO Nº 047/2012 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,688020%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 12.187,50 (DOZE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.636,98 (DOZE MIL, SEISCENTOS E…

    valor global após o termo: R$ 151.643,76 · vigência até 24/05/2027

12. Termo Aditivo 00005/2024 · 04/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2012.

    valor global após o termo: R$ 151.643,76 · vigência até 04/11/2025

13. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 23/05/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…

    valor global após o termo: R$ 160.029,24 · vigência até 24/05/2027

14. Termo Aditivo 00006/2025 · 14/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 047/2012, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PA…

    valor global após o termo: R$ 160.029,24 · vigência até 24/05/2027

15. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/06/2026

    1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2012 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 160.029,24 · vigência até 24/05/2027

16. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 15/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 047/2012, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…

    valor global após o termo: R$ 167.057,28 · vigência até 24/05/2027