Contrato federal · Contrato 00131/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CLINICA HASHIMOTO LTDA (CNPJ 18.209.867/0001-17) para: locação de imóvel para instalação da defensoria pública da união em rio branco/ac.. Valor global contratado: R$ 352.112,64. Vigência de 16/10/2013 a 15/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA HASHIMOTO LTDACNPJ 18.209.867/0001-17
- Processooficial
- 08038.007829/2013-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00319/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 352.112,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.178.488,62
- Assinaturaoficial
- 16/10/2013
- Publicaçãooficial
- 18/10/2013
- Vigênciaoficial
- 16/10/2013 a 15/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 29.342,72 | R$ 352.112,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.242.314,99
- A liquidarcalculado
- R$ 277.575,47
- Liquidadocalculado
- R$ 5.545,78
- Pagocalculado
- R$ 1.875.079,31
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000145 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 328.580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.605,38
- 2022NE000085 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354.737,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.597,19
- 2023NE000501 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 361.271,00 · a liquidar R$ 23.829,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.441,36
- 2025NE000197 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.000,00 · a liquidar R$ 34.385,96 · liquidado R$ 2.772,89 · pago R$ 200.841,15
- 2024NE000223 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.699,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.699,52
- 2024NE000961 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.964,88 · a liquidar R$ 32.223,12 · liquidado R$ 2.772,89 · pago R$ 231.968,87
- 2018NE800402 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800178 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800228 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 328.580,00 · a liquidar R$ 67.809,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.770,13
- 2026NE000354 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.482,59 · a liquidar R$ 119.326,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.155,71
Faturas
- 34842 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34841 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34840 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34839 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34838 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34837 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34836 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34835 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34834 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34833 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34832 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34831 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34830 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34829 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34828 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34827 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34826 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34825 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34824 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 34823 · emitida 16/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
- 1092 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.342,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 04/11/2014
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 3,5414200%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA R$ 20.708,28 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 16/10/2014 A 15/10/2015.
valor global após o termo: R$ 248.499,36 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00001/2015 · 12/01/2015
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM RIO BRANCO/AC. ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL PARA CLÍNICA HASHIMOTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 18.209.867/0001-17.
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 15/10/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 07/10/2015
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 8,3588300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 20.708,28 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA R$ 22.439,25 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 16/10/2015 A 15/10/2016.
valor global após o termo: R$ 269.271,00 · vigência até 15/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2016 · 07/11/2016
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 10,6777400%, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 22.439,25 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 24.835,25 (VINTE E QUARTO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 16/10/2015…
valor global após o termo: R$ 298.023,00 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/07/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIO BRANCO/AC. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 298.023,00 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 01/06/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM RIO BRANCO/AC. INCLUSÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES E PREDIAL-CLÁUSULA QUINTA-DOS ENCARGOS.SUBSTITUIR O (IGP-M/FGV) PARA (IPC-A).
valor global após o termo: R$ 298.023,00 · vigência até 15/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 22/03/2022
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 131/2013 EM 10,246380%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 24.835,25 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 27.379,96 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 16/10/2021…
valor global após o termo: R$ 328.559,52 · vigência até 15/10/2023
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 22/09/2023
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 131/2013 EM 7,168600 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE 27.379,96 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 29.342,72 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 16/10/2022.
valor global após o termo: R$ 352.112,64 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 16/10/2023 A 15/10/2028.
valor global após o termo: R$ 352.112,64 · vigência até 15/10/2028
Termo Aditivo 00005/2025 · 12/05/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUARTO, QUINTO, SEXTO E SÉTIMO
valor global após o termo: R$ 352.112,64 · vigência até 15/10/2028
Termo Aditivo 00006/2025 · 01/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 131/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…
valor global após o termo: R$ 352.112,64 · vigência até 15/10/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…
valor global após o termo: R$ 352.112,64 · vigência até 15/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76234
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.