Contrato federal · Contrato 00123/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA/MG.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA (CNPJ 03.020.356/0001-85) para: locação de imóvel para atender a defensoria pública da união em juiz de fora/mg.. Valor global contratado: R$ 317.613,60. Vigência de 19/09/2013 a 05/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDACNPJ 03.020.356/0001-85
- Processooficial
- 08038.043791/2012-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00052/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 504.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 317.613,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.221.619,38
- Assinaturaoficial
- 19/09/2013
- Publicaçãooficial
- 11/10/2013
- Vigênciaoficial
- 19/09/2013 a 05/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 5.293,56 | R$ 317.613,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 478.530,47
- A liquidarcalculado
- R$ 115.463,48
- Liquidadocalculado
- R$ 579,88
- Pagocalculado
- R$ 329.645,72
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000463 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 6.770,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.229,16
- 2021NE000430 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.795,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.585,01
- 2022NE000056 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000066 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.906,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.828,89
- 2022NE000121 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000254 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.719,08
- 2022NE001054 · 03/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.636,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.363,94
- 2023NE000021 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000764 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.970,00 · a liquidar R$ 2.774,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.195,72
- 2024NE001339 · 07/10/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.847,33 · a liquidar R$ 10.847,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000211 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.769,83 · a liquidar R$ 17.951,97 · liquidado R$ 83,37 · pago R$ 53.734,49
- 2024NE000259 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.000,00 · a liquidar R$ 8.143,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.856,44
- 2018NE800435 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800825 · 22/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.159,00 · a liquidar R$ 52.634,87 · liquidado R$ 496,51 · pago R$ 42.027,62
- 2019NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800264 · 10/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.446,00 · a liquidar R$ 12.340,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.105,37
Faturas
- 11-2/2024 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.847,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 19/09/2014
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M, DE AGOSTO DE 2014, O CONTRATO Nº 123/2013 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,8847700%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 8.810,32 (OITO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 19/09/2014 (SEI 063229…
valor global após o termo: R$ 528.619,20 · vigência até 18/09/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 19/09/2015
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M, DE AGOSTO DE 2015, O CONTRATO Nº 123/2013 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,5537900%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.810,32 (OITO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 9.475,83 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CE…
valor global após o termo: R$ 568.549,80 · vigência até 18/09/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 28/08/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2013, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 19/09/2018 A 18/09/2023.
valor global após o termo: R$ 568.549,80 · vigência até 18/09/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 12/07/2019
SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A) E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAG…
valor global após o termo: R$ 568.549,80 · vigência até 18/09/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 01/12/2019
- REDUÇÃO DA METRAGEM DA ÁREA DO 6º (SEXTO) ANDAR, POR ACORDO DAS PARTES, PARA 122,04 M² DE ÁREA QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA/MG OCUPARÁ; - REDUÇÃO DO VALOR LOCATÍCIO, PASSARÁ DE R$ 9.475,83 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.333,…
valor global após o termo: R$ 259.999,80 · vigência até 18/09/2023
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 19/09/2020
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 2020, O CONTRATO Nº 123/2013 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,438300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 4.333,33 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.438,99 (QUATRO MIL…
valor global após o termo: R$ 266.339,40 · vigência até 18/09/2023
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 19/09/2021
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021, O CONTRATO Nº 123/2013 DEVE SER REAJUSTADO EM 9,679670%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 4.438,99 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.868,67 (QUATRO…
valor global após o termo: R$ 292.120,20 · vigência até 18/09/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 19/09/2022
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, O CONTRATO Nº 123/2013 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,727060%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 4.868,67 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 5.293,56 (CINCO…
valor global após o termo: R$ 317.613,60 · vigência até 18/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2013, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 19/09/2023 A 18/09/2028
valor global após o termo: R$ 317.613,60 · vigência até 18/09/2028
Termo de Rescisão 00123/2013 · 05/11/2024
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.043791/2012-99. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADOALLUAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 03.020.356/0001-85, locação de imóvel para…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 76240
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:13
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