Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/7883-47) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos d…. Valor global contratado: R$ 3.375,00. Vigência de 30/12/2025 a 13/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/7883-47
- Processooficial
- 08297.003392/2025-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.375,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.750,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2025
- Publicaçãooficial
- 23/12/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2025 a 13/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTE E CARTA COMERCIAL A FATURAR PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA… | 1 | R$ 3.375,00 | R$ 3.375,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.054,92
- A liquidarcalculado
- R$ 400,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.654,46
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000043 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.997,82 · a liquidar R$ 400,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.597,36
- 2025NE000187 · 20/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000091 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,10
Faturas
- 60748 · emitida 08/04/2026 · PagoR$ 289,58
- 60454 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 1.351,36
- 60028 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 1.013,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00008/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/04/2026
Termo de Rescisão 00008/2025 · 12/03/2026
O CONTRATO 8/2025 COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FOI ENCERRADO EM 13 DE ABRIL DE 2026 COM BASE NA CLAUSULA NONA - DA EXTINÇÃO QUE PERMITE, POR INTERESSE DE QUALQUER DAS PARTES E MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL, A EXTINÇÃO DO CONTRATO COM AVISO PRÉVIO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA REALIZAR ACRÉSCIMO DE 25% DO SALDO INICIAL DO CONTRATO, O QUE TOTALIZA R$ 675,00 A MAIS DO QUE O INICIALMENTE PREVISTO. O TOTAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 3.375,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
valor global após o termo: R$ 3.375,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 762484
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.