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Contrato federal · Concessão 00016/2025 · Comprasnet Contratos

PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER DE CB/SD DE BOA VISTA/RR, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA CANTINA.

COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASTRÉA DE SOUZA MARINHO para: permissão de uso de benfeitoria existente na área de lazer de cb/sd de boa vista/rr, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da cantina.. Valor global contratado: R$ 2.400,00. Vigência de 07/12/2025 a 07/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 160482
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
ASTRÉA DE SOUZA MARINHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64307.015072/2024-75
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00016/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 2.400,00
Valor globaloficial
R$ 2.400,00
Valor acumuladooficial
R$ 9.600,00
Assinaturaoficial
07/12/2025
Publicaçãooficial
23/12/2025
Vigênciaoficial
07/12/2025 a 07/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO3R$ 800,00R$ 2.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00016/2025 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/06/2026

  2. Concessão 00016/2025 · 07/12/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64307.015072/2024-75

    valor global após o termo: R$ 2.400,00 · vigência até 06/03/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2026 · 02/03/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE BENFEITORIA

    valor global após o termo: R$ 2.400,00 · vigência até 07/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 762572
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.